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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    19/04/2023

    Portal TRT11 – Vara do Trabalho de Parintins conquista prêmio por destaque na Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2022

    No total, 12 unidades judiciárias do país serão premiadas durante o Seminário “Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”, nos dias 30 e 31/5 em Brasília (DF) A Comissão Nacional de...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    19/04/2023

    Rodrigo Guedes cobra transparência para empresas atuarem no ‘Local Casa de Praia’

    O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) cobrou transparência após receber denúncias de que as empresas escolhidas para atender ao comércio no “Local Casa de Praia”, no Complexo Turístico Ponta Negra, são de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    19/04/2023

    Dr. Daniel Vasconcelos destaca ações do Governo do Estado na segurança em escolas

    Na manhã da última terça-feira (18/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), destacou a atuação do Governo do Amazonas na segurança das escolas no Estado....

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/04/2023

    CCJ aprova criação de medalha para homenagear agentes comunitários de saúde

    19/04/2023 – 11:56   Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior defendeu aprovação do texto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/04/2023

    Diretor da Agência Nacional de Mineração lamenta situação do órgão

    19/04/2023 – 10:57   [embedded content] A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (18) para examinar e debater as diretrizes e ações da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/04/2023

    Projeto isenta de pedágio veículos registrados em município próximo da praça de cobrança

    19/04/2023 – 10:39   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Lei 916/23 garante isenção da taxa de pedágio ao veículo registrado em município próximo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/04/2023

    Comissão debate obrigatoriedade da nota fiscal eletrônica para produtores rurais

    19/04/2023 – 09:09   Renato Alves/ Agência Brasília Para deputado, a exigência da NFP-e prejudica o pequeno produtor A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/04/2023

    Propagar: TJBA apresenta medidas concretas para uso de linguagem simples na Justiça

    Compartilhe Mais uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ampliar a difusão de projetos bem-sucedidos de tribunais para aproximar o Judiciário das pessoas. O projeto Propagar foi inaugurado na...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    19/04/2023

    Pesquisa de Percepção sobre o Judiciário aponta caminhos para melhoria do sistema de Justiça

    Compartilhe Com adesão de mais de 11 mil pessoas, entre cidadãos, cidadãs, operadores e operadoras do direito, a Pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro realizada pelo Conselho Nacional...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    19/04/2023

    Inscrições para categoria do CNJ no Prêmio Innovare vão até 30 de abril

    Compartilhe Ainda dá tempo para magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário se inscreverem na categoria CNJ da 20.ª edição do Prêmio Innovare. Para serem admitidas, as propostas devem...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    19/04/2023

    Diretor-geral da OIT visita Tribunal Superior do Trabalho

    A vinda de Gilbert Houngbo ao país marca também o início da celebração dos 70 anos de presença da OIT no Brasil Ministro Lelio Bentes e Gilbert Houngbo. Foto: Fellipe Sampaio...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    19/04/2023

    Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado

    Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar hostilidade às minorias. Ele era alvo de piadas...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    19/04/2023

    TRT-7 reúne especialistas para debater alterações normativas e pagamento de precatórios

    Página atualizada em 18/04/2023 Juristas de vários estados do país reuniram-se na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), nos dias 13 e 14 de abril,...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    19/04/2023

    Debatedores avaliam limitações do cashback da reforma tributária

    18/04/2023 – 21:05   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Mendes: cashback deve aumentar consumo dos que ganham até 1 salário mínimo Especialistas ouvidos pelo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    19/04/2023

    Governo promete cumprir Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, assinada em 2009

    18/04/2023 – 20:51   A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara realizou audiência pública para ouvir dos representantes do governo federal quais políticas vão ser implementadas...

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    • Poder Legislativo
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