Compartilhe Foi inaugurado o Escritório Social de Porto Alegre. Fomentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o espaço oferece serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional...
Compartilhe A proteção de crianças e de adolescentes e a defesa de seus direitos como prioridade absoluta, como prevê a Constituição Federal, é responsabilidade compartilhada pelo Estado, pela família e pela...
STJ: simpósio termina com olhar estrangeiro sobre povos indígenas Aguarde … ...
O ministro Rogerio Schietti Cruz considerou que a Súmula Vinculante 14 também pode ser aplicada no caso de famílias de vítimas que buscam seu direito à verdade e à reparação....
Simpósio no STJ discute territórios indígenas Aguarde … ...
Podcast do STJ fala de ação popular e ação civil pública Aguarde … ...
STJ suspende liminar que interferiu em preço do setor elétrico Aguarde … ...
18/04/2023 – 17:30 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Carlos Veras, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...
18/04/2023 – 17:29 Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), alertou a Prefeitura de Manaus para a situação da área afetada por alagamentos e com risco de desbarrancamento na...
Uma das principais discussões desta terça-feira (18/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi sobre o espaço Casa de Praia, prestes a ser inaugurado na Ponta Negra. Um dos principais questionamentos...
Participaram cerca de 70 delegatários. Na pauta: orientações sobre os procedimentos adotados no fluxo de trabalho das serventias. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), com apoio da Associação...
Organizada pela Ronda Maria da Penha em parceria com a Procuradoria da Mulher, da Aleam, atividade tem o objetivo de orientar e aperfeiçoar o desempenho operacional dos policiais militares e do...
Reunião e as consequentes providências foram estabelecidas no contexto em que diversos segmentos do Poder Público e sociedade civil organizada projetam ações para prevenir e coibir possíveis ações de vandalismo que...
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