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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    19/04/2023

    Escritório Social de Porto Alegre é inaugurado

    Compartilhe Foi inaugurado o Escritório Social de Porto Alegre. Fomentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o espaço oferece serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    19/04/2023

    Defesa da infância é dever compartilhado entre Estado, sociedade e família, afirma Rosa Weber

    Compartilhe A proteção de crianças e de adolescentes e a defesa de seus direitos como prioridade absoluta, como prevê a Constituição Federal, é responsabilidade compartilhada pelo Estado, pela família e pela...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    19/04/2023

    Encerramento de simpósio tem olhar estrangeiro sobre povos indígenas e participação de Sebastião Salgado

    STJ: simpósio termina com olhar estrangeiro sobre povos indígenas Aguarde …  ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    19/04/2023

    Famílias de Marielle e Anderson terão acesso às provas do inquérito sobre mandantes dos assassinatos

      O ministro Rogerio Schietti Cruz considerou que a Súmula Vinculante 14 também pode ser aplicada no caso de famílias de vítimas que buscam seu direito à verdade e à reparação....

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    19/04/2023

    Simpósio discute reconhecimento dos territórios indígenas e preservação ambiental

    Simpósio no STJ discute territórios indígenas Aguarde …     ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    19/04/2023

    Entender Direito destaca ação popular, ação civil pública, habeas data e mandado de injunção

    Podcast do STJ fala de ação popular e ação civil pública Aguarde … ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    19/04/2023

    Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico

    STJ suspende liminar que interferiu em preço do setor elétrico Aguarde … ...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    18/04/2023

    CCJ aprova projeto que facilita alteração em contratos de consórcios públicos

    18/04/2023 – 17:30   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Carlos Veras, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    18/04/2023

    CCJ aprova criação de sistema de acompanhamento de estoque do SUS em tempo real

    18/04/2023 – 17:29   Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/04/2023

    Caio André cobra melhorias para área afetada por alagamentos e risco de desbarrancamento, no Riacho Doce

    O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), alertou a Prefeitura de Manaus para a situação da área afetada por alagamentos e com risco de desbarrancamento na...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    18/04/2023

    Vereador Sassá defende trabalhadores que atuam na Ponta Negra durante debate sobre Casa de Praia

    Uma das principais discussões desta terça-feira (18/04), na Câmara Municipal de Manaus (CMM) foi sobre o espaço Casa de Praia, prestes a ser inaugurado na Ponta Negra. Um dos principais questionamentos...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    18/04/2023
    tjam tribunal

    Corregedoria reúne titulares de cartórios extrajudiciais do Amazonas em treinamento virtual

    Participaram cerca de 70 delegatários. Na pauta: orientações sobre os procedimentos adotados no fluxo de trabalho das serventias. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), com apoio da Associação...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    18/04/2023

    Equipes multidisciplinares dos Juizados Maria da Penha do TJAM ajudam na capacitação de policiais para atendimento de ocorrências de violência doméstica

    Organizada pela Ronda Maria da Penha em parceria com a Procuradoria da Mulher, da Aleam, atividade tem o objetivo de orientar e aperfeiçoar o desempenho operacional dos policiais militares e do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    18/04/2023

    TJAM, Assembleia Legislativa e direção de Inteligência da Polícia Civil estabelecem frente de combate a crimes cibernéticos no Amazonas

    Reunião e as consequentes providências foram estabelecidas no contexto em que diversos segmentos do Poder Público e sociedade civil organizada projetam ações para prevenir e coibir possíveis ações de vandalismo que...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    18/04/2023

    Debate sobre prioridades para Cultura com ministra Margareth Menezes fica para o dia 3

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    • Poder Legislativo
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