O vereador Dr. Daniel Vasconcelos, presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara, homenageou, nesta quarta-feira (19/04), os povos indígenas, durante pronunciamento na Casa Municipal de Manaus...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), apresentou, nesta quarta-feira (19/04), o planejamento estratégico da Casa Legislativa com metas a serem atingidas até 2027. Dez objetivos...
Nesta quarta-feira, 19 de abril, é comemorado o Dia dos Povos Indígenas. O vereador Luis Mitoso (PTB) segue defendendo sobremaneira no Parlamento Municipal os direitos e as demandas dos povos originários...
19/04/2023 – 16:44 O Projeto de Lei 1873/23 inclui no Código Penal o cancelamento virtual e o linchamento virtual, que passam a ser punidos com pena de detenção e multa....
19/04/2023 – 16:02 Depositphotos As despesas dos poderes e órgãos federais vão subir anualmente pela inflação oficial A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23,...
Tema foi assunto de ação rescisória requerida pela Defensoria Pública e julgada procedente pelas Câmaras Reunidas do TJAM. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas julgaram procedente...
19/04/2023 – 15:31 Billy Boss / Câmara dos Deputados Deputado Leur Lomanto Júnior, eleito para presidir o Conselho de Ética O deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA) foi eleito nesta quarta-feira...
19/04/2023 – 15:25 Will Shutter / Câmara dos Deputados Luciana Santos: em 100 dias, governo viabilizou R$ 1 bilhão para a inovação A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana...
Os réus também responderam pela tentativa de homicídio do padrasto e da mãe da criança, em crime ocorrido em 2021, na comunidade Nova Floresta. O Conselho de Sentença da...
O dia 19 de abril é dedicado aos povos indígenas no Brasil. A interação com a floresta e com o rio e os rios da região é uma marca do povo...
19/04/2023 – 14:49 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bia Kicis pediu a realização da sessão junto com outros deputados A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (19) sessão solene...
19/04/2023 – 14:41 Depositphotos Para 2024, despesa da Previdência é estimulada em 8,01% do PIB O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) mostra que as...
19/04/2023 – 13:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fabio Garcia é presidente de comissão temática na Câmara O presidente da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputado Fabio Garcia (União-MT),...
19/04/2023 – 13:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Lupi será o primeiro ministro dar explicações à comissão sobre o assunto A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos...
Realizado na segunda-feira (17) com a presença de pesquisadores de renome nacional, a “Mesa de Debate: Direito Digital” foi presencial, com transmissão pelo YouTube. A Escola Judicial do...