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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    14/04/2023

    Audiências concentradas no sistema socioeducativo chegam a 16 estados

    Compartilhe As audiências concentradas para reavaliação de medidas socioeducativas de semiliberdade e internação já estão em curso em dezesseis estados e outros oito estão em processo de implantação. Fomentada pelo Conselho...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    14/04/2023

    Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa

    Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou a Ambev a indenizar um empregado em R$ 17 mil por dano moral. O motivo foi a exposição frequente do trabalhador...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    14/04/2023

    Economistas ouvidos na Câmara pedem que BC amplie consultas externas para definir taxa de juros

    13/04/2023 – 19:36   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Audiência na Câmara para debater taxa de juros e impacto na dívida pública Economistas ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/04/2023

    Inspeção da Corregedoria mapeia boas práticas na Justiça do RN

    Compartilhe A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça finalizou, na quarta-feira (12/4), a inspeção nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e em...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    14/04/2023

    Aperfeiçoamento da gratuidade de Justiça demanda padronização e dados estruturados

    Compartilhe As dificuldades e consequências do cumprimento da missão do poder público de ofertar acesso universal e integral à Justiça para a população, como previsto na Constituição Federal, representam desafios que...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    14/04/2023

    Especialistas defendem regulação das redes sociais no Link CNJ

    Compartilhe O Link CNJ debate, nesta quinta-feira (13/4), a regulação das redes sociais, em discussão na Justiça Eleitoral, no Congresso Nacional e no governo federal. O programa que vai ao ar...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    14/04/2023

    Justiça Militar do RS adere ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial

    Compartilhe O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) tornou-se signatário do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial no dia 10 de abril, mediante cooperação técnica e...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    14/04/2023

    A despedida prematura de Paulo de Tarso Sanseverino

    A despedida prematura de Paulo de Tarso Sanseverino Aguarde …    ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    14/04/2023

    Autoridades prestam homenagens ao ministro Sanseverino em sessão do Pleno do STJ

      Ministros do STJ e outras autoridades participaram da sessão em memória de Paulo de Tarso Sanseverino, que foi seguida por uma missa na sede do tribunal.   ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    14/04/2023

    Presidente da República em exercício participa da sessão do STJ em homenagem ao ministro Sanseverino

    Alckmin participa de sessão em homenagem ao ministro Sanseverino Aguarde …  ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    14/04/2023

    Mantida prisão preventiva de acusado de planejar sequestro do senador Sergio Moro

    STJ mantém prisão de acusado de planejar sequestro de Sergio Moro Aguarde … ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    14/04/2023

    Sessão do Pleno em homenagem ao ministro Sanseverino terá transmissão ao vivo pelo YouTube

    Sessão em homenagem ao ministro Sanseverino será transmitida ao vivo Aguarde … ...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    13/04/2023

    ALEAM – Deputada Mayra Dias presta homenagem aos jornalistas

    No dia de luta pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional n 206/2012, na Câmara dos Deputados, que restabelece a formação superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, como exigência...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/04/2023

    Especialistas avaliam impacto do aumento do percentual de biodiesel em motores

    13/04/2023 – 17:56   Depositphotos Estudo mostra que aumento no teor de biodiesel pode levar a maior desgaste do motor A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/04/2023

    Comissão de Minas e Energia recebe diretor da Agência Nacional de Mineração

    13/04/2023 – 17:35   Depositphotos / Breno Saturnino Mineração de minério de ferro A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (18), audiência pública para ouvir...

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    • Poder Legislativo
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