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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    14/04/2023

    CPI da Águas de Manaus discute proposta enviada pela concessionária e define calendário de atividades

    Os membros da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) da Águas de Manaus realizaram, na manhã desta sexta-feira (14/04), uma reunião para discutir a proposta enviada pela concessionária e definir os...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/04/2023

    Yomara Lins homenageia jornalistas em sessão solene na Câmara Municipal

    A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Yomara Lins (PRTB) promoveu na manhã desta quinta-feira (13/04), sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista, celebrado anualmente no dia 7...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    14/04/2023

    Novo RG: Corregedor de Justiça recebe informações sobre emissão do documento no AM durante visita ao Instituto de Identificação

    No mês passado, o governo federal prorrogou o prazo para novembro deste ano para que todos os estados estejam aptos a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O processo...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    14/04/2023

    Comissão debate o impacto da pandemia do Covid-19 no esporte

    14/04/2023 – 11:49   Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS Isolamento reduziu prática de atividade física A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (19) o impacto da pandemia do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/04/2023

    Deputada sugere cadastro integrado obrigatório para todas as obras feitas com recursos federais

    14/04/2023 – 11:35   Billy Boss/Câmara dos Deputados Flávia Morais: todos os estados têm obras paradas A coordenadora da comissão externa da Câmara dos Deputados que vai fazer um diagnóstico da...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    14/04/2023

    Equipe do TJAM apresenta prática de justiça restaurativa em escola ribeirinha de Manaus

    Ideia é que servidores municipais sejam multiplicadores, em seus locais de atuação, para a prevenção e também resolução de conflitos, por meio do diálogo.   A primeira...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    14/04/2023

    Turmas Recursais do TJAM seguirão com sessões por videoconferência

    Tribunal Pleno referendou portaria que trata do tema, a fim de dar celeridade ao julgamento de recursos dos Juizados Especiais.  O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas referendou a...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    14/04/2023

    Debatedores questionam sanções a empresas acusadas de vazamento de dados

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/04/2023

    Nova lei atualiza ECA para prever notificação em cadastro nacional de criança desaparecida

    14/04/2023 – 09:23   Tânia Rêgo/Agência Brasil Norma pretende otimizar busca por desaparecidos Entrou em vigor nesta sexta-feira (14) lei que atualiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/04/2023

    Entra em vigor lei que institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água

    14/04/2023 – 09:17   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Ducci, autor do projeto que deu origem à lei Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (14) a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/04/2023

    Entidades defendem criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS

    14/04/2023 – 09:12   [embedded content] Deputados e representantes de entidades da sociedade civil defenderam a aprovação do projeto de lei (PL 3630/21) que cria no Sistema Único de Saúde (SUS)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/04/2023

    Comissão promove audiência pública para discutir despesas com cartão corporativo do governo

    14/04/2023 – 07:35   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor do requerimento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/04/2023

    Audiências concentradas no sistema socioeducativo chegam a 16 estados

    Compartilhe As audiências concentradas para reavaliação de medidas socioeducativas de semiliberdade e internação já estão em curso em dezesseis estados e outros oito estão em processo de implantação. Fomentada pelo Conselho...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    14/04/2023

    Empregado é indenizado por dano moral ao ser obrigado a reviver continuamente o acidente sofrido na empresa

    Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou a Ambev a indenizar um empregado em R$ 17 mil por dano moral. O motivo foi a exposição frequente do trabalhador...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    14/04/2023

    Economistas ouvidos na Câmara pedem que BC amplie consultas externas para definir taxa de juros

    13/04/2023 – 19:36   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Audiência na Câmara para debater taxa de juros e impacto na dívida pública Economistas ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da...

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    • Poder Legislativo
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