Apoiadora e defensora da causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a deputada Joana Darc (União Brasil) celebrou a data em Sessão Especial...
03/04/2023 – 14:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 666/23 inclui no rol de doenças graves e raras do Sistema...
Colegiado entendeu não ter havido ato ilícito para tal obrigação; entendimento quanto à quitação foi mantido, pois contrato de compra de imóvel incluía seguro prestamista. A Segunda Câmara Cível...
03/04/2023 – 13:14 +Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Gerlen Diniz, autor da proposta O Projeto de Lei 772/23 proíbe a cobrança de tarifas bancárias em contas inativas por...
As atividades incluíram visita ao cartório extrajudicial e à delegacia do município de Juruá. A Comarca de Juruá, localizada a 672 quilômetros da capital amazonense, foi a primeira a receber...
O réu Marcos Neves Serra era o único, entre os denunciados na Ação Penal nº. 0619361-70.2017.8.04.0001 pela morte do PM, que ainda não havia sido julgado. O Conselho de Sentença...
Magistrados e servidores do tribunal foram conhecer a realidade de migrantes e refugiados venezuelanos na fronteira entre Brasil e Venezuela A imersão por um dia na realidade dos migrantes e refugiados...
A programação objetivou aprimorar a comunicação com os cidadãos, esclarecer dúvidas e aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Na manhã da última quarta-feira (29/3), o Fórum Trabalhista de Boa Vista sediou ações itinerantes...
O vereador Luis Mitoso (PTB) realizou no último sábado (1º/04), a 1ª Ação Social ‘Será Por Ti Manaus’. A comunidade beneficiada foi o conjunto residencial Viver Melhor 1, na zona norte...
Conforme o edital, os servidores podem inscrever sua ideia até o dia 10 deste mês de abril. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou o Edital do...
03/04/2023 – 11:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Solano: mudança trará mais razoabilidade às prerrogativas de ex-presidentes do Brasil O Projeto de Lei 775/23, do deputado Merlong Solano (PT-PI)...
03/04/2023 – 11:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ismael: impacto financeiro dos benefícios no Orçamento da União é considerável O Projeto de Lei 941/23, do deputado Ismael (PSD-SC), acaba com o...
03/04/2023 – 10:41 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro: muitas vezes, imóveis são entregues em estado deplorável O Projeto de Lei 727/23 regulamenta a vistoria em imóveis alugados, com orientações...
03/04/2023 – 09:45 shalamov/DepositPhotos Um dos objetivos é implementar medidas para facilitar o acesso a protetor solar O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.539/23, que institui...
Objetivo da audiência foi colher sugestões para a implementação de um sistema alternativo de execução penal nos regimes aberto e semiaberto, uma vez que o Município não dispõe de Colônia Agrícola, Industrial...