A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) é um dos órgãos confirmados na “Ação das Mulheres”, evento que acontece neste sábado (25/03), a partir das 9h, no...
O Programa Parlamento Jovem elegeu os primeiros deputados que serão apadrinhados pelos deputados estaduais, em 2023, durante esta semana, quando foi realizada a vivência parlamentar, na Assembleia Legislativa do Amazonas. Na...
A inspeção realizada pela coordenadora do GMF/TJAM, juíza de direito Ana Paula de Medeiros Braga Bussulo, integrou calendário elaborado para este primeiro semestre. A juíza de direito Ana Paula de Medeiros Braga...
Edital com lista de convocados e procedimentos está no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (24/03). A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o edital...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 isenta, por cinco anos, microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil da tributação prevista no Simples Nacional. O texto em análise...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, nos meses de abril e maio, quatro audiências públicas para ouvir esclarecimentos de ministros do governo Lula. As...
O ouvidor regional, desembargador David Alves de Mello Júnior estará à disposição do público sem necessidade de agendamento prévio. No próximo dia 29 de março, a Ouvidoria do Tribunal Regional do...
O vereador Jander Lobato (PP) participou, nesta quinta-feira (23/03), da reinauguração da escola municipal Antônia Medeiros da Silva, localizada na rua Ayrton Senna, no União da Vitória, no bairro Tarumã, zona...
O vereador Joelson Silva (Patriota) participou nesta quinta-feira (23/03), da entrega da escola municipal Antônia Medeiros da Silva, localizada na rua Ayrton Senna, no União da Vitória, no bairro Tarumã, zona...
A saúde suplementar, sistema de planos privados de assistência à saúde, atende atualmente mais de 50 milhões de pessoas no Brasil, o que corresponde a cerca de 25% da população. O...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/23 estabelece a necessidade de autorização do Congresso Nacional para operações de crédito realizadas por instituições financeiras controladas pela União sempre que o objeto...
O Projeto de Lei 749/23 assegura à pessoa vítima de crimes de racismo acompanhamento psicossocial com profissionais especializados ao longo de todos os atos processuais, cíveis e criminais. Em análise na...
O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de armas. Atualmente, é aplicada alíquota de 45% de...
O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e gatos – abuso, maus-tratos ou mutilação, entre outros – a multa será de no mínimo R$ 10 mil e...
O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes contra cães e gatos – abuso, maus-tratos ou mutilação, entre outros – a multa será de no mínimo R$ 10 mil e...