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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    31/03/2023

    Projetos aprovados pela Câmara preveem apoio à saúde mental nas escolas

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana duas propostas que preveem ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores, funcionários e familiares. A aprovação aconteceu ainda sob o impacto da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/03/2023

    Projeto institui Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal

    O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal e, na última semana do mês de março, a Semana Nacional de Prevenção ao Câncer Colorretal, quando...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/03/2023

    Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento na próxima terça-feira

    O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública na terça-feira (4) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    31/03/2023
    Ministro Alexandre de Moraes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom)

    Seguindo o relator, ministro Alexandre de Moraes, STF forma maioria para acabar com prisão especial para pessoas com diploma de nível superior

    Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades. O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo...

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    • STF
    Portal O Judiciário Redação
    31/03/2023
    Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara (Foto: Reprodução/Câmara de Notícias)

    Apresentação de propostas sobre temas relacionados à proteção de mulheres bate recorde na Câmara

    [embedded content] O aumento na bancada feminina na Câmara dos Deputados levou a um recorde de apresentação de propostas relativas aos direitos da mulher, segundo dados do Observatório da Mulher na...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/03/2023

    Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena

    O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas (TIs). A...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/03/2023

    Presidente do Congresso promulga cinco acordos internacionais

    O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou cinco decretos legislativos (DLs) de acordos internacionais assinados pelo governo. São tratados que dependem da chancela do Legislativo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    31/03/2023

    Câmara aprova MP que estimula mercado de créditos de carbono na gestão de florestas

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1151/22, que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2023

    Tribunal do Maranhão realiza inspeção judicial na comunidade Baixão dos Rochas

    Compartilhe O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão de Conflitos Fundiários do TJMA, realizou na quarta-feira (29/3) uma inspeção administrativa na comunidade Baixão dos Rochas, localizada na...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2023

    Gestores do Poder Judiciário participam de formação Sistemas de Integridade e Compliance

    Compartilhe Mais de 190 gestores do Poder Judiciário, de todos os segmentos da Justiça, iniciaram nesta terça-feira (28/3) a Formação em Sistemas de Integridade e Compliance, promovida pelo Programa Justiça 4.0....

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2023

    Justiça do Trabalho paulista inaugura canal de atendimento em Libras

    Compartilhe Com o objetivo de promover o amplo e efetivo atendimento de pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais (Libras), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançou uma...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2023

    Corregedoria Nacional altera calendário de inspeções do primeiro semestre

    Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2023

    Justiça do Trabalho debate Inteligência Artificial na discriminação de gênero

    Compartilhe No última sexta,  (24/3) o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio da Escola Judicial do tribunal, realizou a palestra “Inteligência Artificial e os Vieses de Gênero”,...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2023

    Conselheiro do CNJ participa de evento sobre população em situação de rua

    O segundo dia do Pop Rua Jud, no Recife, nesta terça-feira (28/3) teve início com exposição do conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/03/2023

    Observatório compartilhado com CNMP, que acompanha casos de grande repercussão, planeja realinhamento

    Compartilhe Dar respostas à sociedade sobre casos de grande repercussão no Brasil é o objetivo do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e...

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    • Justiça Federal
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