A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana duas propostas que preveem ações para cuidar da saúde mental de estudantes, professores, funcionários e familiares. A aprovação aconteceu ainda sob o impacto da...
O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal e, na última semana do mês de março, a Semana Nacional de Prevenção ao Câncer Colorretal, quando...
O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública na terça-feira (4) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. O grupo discute as propostas de emenda à Constituição...
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória, promove a categorização de presos e fortalece desigualdades. O Plenário do Supremo Tribunal formou maioria para declarar que o dispositivo...
[embedded content] O aumento na bancada feminina na Câmara dos Deputados levou a um recorde de apresentação de propostas relativas aos direitos da mulher, segundo dados do Observatório da Mulher na...
O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas (TIs). A...
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou cinco decretos legislativos (DLs) de acordos internacionais assinados pelo governo. São tratados que dependem da chancela do Legislativo...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória 1151/22, que muda regras da lei de gestão de florestas públicas por concessão, permitindo a exploração de outras atividades não...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão de Conflitos Fundiários do TJMA, realizou na quarta-feira (29/3) uma inspeção administrativa na comunidade Baixão dos Rochas, localizada na...
Compartilhe Mais de 190 gestores do Poder Judiciário, de todos os segmentos da Justiça, iniciaram nesta terça-feira (28/3) a Formação em Sistemas de Integridade e Compliance, promovida pelo Programa Justiça 4.0....
Compartilhe Com o objetivo de promover o amplo e efetivo atendimento de pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais (Libras), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançou uma...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou alteração no calendário das inspeções que serão realizadas no primeiro semestre. As verificações de funcionamento dos setores administrativos e judiciais ocorrerão, presencialmente, nos Tribunais...
Compartilhe No última sexta, (24/3) o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio da Escola Judicial do tribunal, realizou a palestra “Inteligência Artificial e os Vieses de Gênero”,...
O segundo dia do Pop Rua Jud, no Recife, nesta terça-feira (28/3) teve início com exposição do conselheiro Mário Goulart Maia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do Comitê...
Compartilhe Dar respostas à sociedade sobre casos de grande repercussão no Brasil é o objetivo do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e...