A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que cabe ao contribuinte comprovar a ausência de mistura mecânica na produção de combustíveis para ser dispensado do recolhimento...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma jurídica de sociedade limitada não são obrigadas a publicar suas demonstrações...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, relatório da conselheira Salise Monteiro Sanchotene que propôs alteração à Resolução CNJ n.75/2009 para estabelecer paridade de gênero nas...
O mês de março é inteiramente dedicado às mulheres, em razão do Dia Internacional da Mulher – 8 de Março. Para dar continuidade às ações com essa temática, a Justiça do...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (30) que as novas regras fiscais divulgadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, são mais flexíveis do que o...
A Escola Judicial e a Comissão de Diversidade e Igualdade do TRT-2 convidam pessoas interessadas para a palestra “O legado de Chica da Silva para mulheres contemporâneas”, que ocorre nesta segunda-feira...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1152/22, que muda regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas a fim de adequar as normas nacionais às praticadas...
O Projeto de Lei 448/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), determina o reajuste anual pela inflação oficial das taxas cobradas pelos cartórios (os emolumentos). A proposta tramita na Câmara dos Deputados....
Uma subcomissão permanente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai analisar regras para o trabalho por aplicativos e por outras plataformas digitais. O grupo foi criado a pedido do...
A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1152/22, que muda regras para fixação de preços usados em transações entre empresas relacionadas a fim de adequar as normas nacionais às...
O relator do novo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Digitalização e Desburocratização, deputado Julio Lopes (PP-RJ), apresentou seu plano de ação com nove áreas de gestão governamental sobre...
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1151/22, que permite aos concessionários de gestão de florestas públicas aproveitarem créditos de carbono por manter a floresta em pé. A MP será...
Com intuito de ampliar a conscientização da sociedade sobre o Autismo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) via Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) e em parceria com a Diretoria de...
O coordenador-geral da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, participou, na tarde desta quarta-feira (29), da assinatura do termo de contratação do...
O primeiro dia da Câmara Cidadã reuniu mais de três mil pessoas que receberam atendimentos gratuitos em diversas áreas, ofertados durante esta quinta-feira (30/03) no estádio Carlos Zamith, bairro Coroado, zona...