A ideia seria adotar semelhante ferramenta que seria chamada de “Presença Legal” Esta Indicação, propondo ação do Poder Executivo a fim de viabilizar, por meio da Secretaria Municipal de Educação, a...
Compartilhe “Representatividade é estar presente nos espaços de poder. Se nossas vozes não estão nos locais de decisão, vamos seguir discutindo questões pautadas por quem não vive as nossas dores e...
Ao todo serão plantadas 30 novas árvores no local, contribuindo para a arborização urbana da cidade. Na última terça-feira, dia 21/03, a Prefeitura de Manaus deu início à remoção e substituição...
Compartilhe A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou a povos indígenas nesta terça-feira (21) que pautará, ainda no primeiro semestre...
Empresas que fomentam o esporte terão direito ao Selo Empresa Amiga do Esporte A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o parecer do Projeto de Lei nº 237/2022, de autoria do...
Compartilhe Como produzir dados, como analisá-los e outras dúvidas relativas às etapas do processo de construção de pesquisa empírica aplicada ao direito são comuns entre acadêmicos e pesquisadores da área jurídica....
O deputado Jorge Braz (Republicanos-RJ) foi eleito nesta quarta-feira (22) presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 14 votos. Ele disse que a comissão deverá focar...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) um convite para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, comparecer...
Foram lançadas nesta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana e as Frentes Parlamentares Mistas em Prol da Luta Contra o Câncer; em Prol do Combate...
O Projeto de Lei 178/23 tipifica o crime de zooerastia – a prática de conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso com animal de qualquer espécie. A pena prevista é de reclusão...
O Projeto de Lei 524/23 obriga as seguradoras a informar aos beneficiários de segurado falecido a existência de indenização de seguro de vida em seu nome. A comunicação deve ocorrer no...
Trecho da Lei Complementar n.º 198/2019, que impedia movimentação na carreira, foi declarado inconstitucional pelo colegiado em 2022. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a...
No Dia Mundial da Água, comemorado nesta quarta-feira (22), o deputado estadual João Luiz (Republicanos) destaca que por meio de emenda parlamentar dele, o reservatório da comunidade de Monte Sião, no...
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota), apresentou o Projeto de Lei (PL) Nº 250/2023 que propõe a instalação de detectores de metais nas escolas públicas do Amazonas. O projeto apresentado recomenda...
O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 265/2023 que destina parte da madeira apreendida pelos órgãos...