A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou, nesta sexta-feira (31), uma Audiência Pública com representantes de entidades do terceiro setor, a pedido do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), para debater a...
A decisão envolve questões éticas e de saúde que afetam diretamente as mulheres. Em julgamento histórico, em maio de 2008, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o uso científico...
A Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoveu nesta sexta-feira (31), Audiência Pública em alusão à Semana...
A Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promoveu nesta sexta-feira (31), Audiência Pública em alusão à Semana...
O Procurador do Estado do Amazonas Daniel Pinheiro Viegas é o novo Chefe de Gabinete na Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, do Ministério do Meio...
Após ação do MPF, Amazonas deverá criar Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura Caberá ao órgão fiscalizar unidades prisionais amazonenses e coibir práticas cruéis ou degradantes Foto: Canva A...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Viação Anchieta, de Belo Horizonte (MG), contra a condenação ao pagamento de indenização de R$ 300 mil por danos morais...
Compartilhe A criação de um sistema nacional que aprimore a gestão dos precatórios no país, conferindo maior segurança às operações que envolvam a utilização desses créditos foi o tema principal do...
Compartilhe Com o intuito de mapear o perfil funcional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, em atendimento à Política Nacional de Participação Feminina do Poder Judiciário, será lançado a partir...
Compartilhe Uma mulher forte e à frente de sua época rompeu barreiras e colocou seu nome na história. Auri Moura Costa (in memoriam), cearense, nascida em 30 de agosto de 1911,...
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a aplicação, por analogia, de um dispositivo da lei de recuperação judicial e falência (Lei nº 11.101/2005) para limitar a 150 salários...
Compartilhe Os casos de dois magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que pleiteiam volta à função após terem sido colocados em disponibilidade por longo período serão analisados pelo...
A feira Municipal de Japiim recebeu a revitalização em todos os seus espaços desde a infraestrutura até o paisagismo na parte externa O vereador Professor Samuel (PL) celebrou o aniversário do...
Audiências de conciliação foram realizadas na Ulbra, com participação de estudantes finalistas de Direito, após capacitação oferecida pelo TJAM. Nesta sexta-feira (31/03), integrantes do Projeto Justiça Eficaz realizaram atendimentos no Centro...
O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como improbidade administrativa o descumprimento de normas que regulamentam o piso salarial profissional, especialmente das áreas de educação e...