O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), abriu as atividades da primeira edição da “Câmara Cidadã”, na manhã desta quinta-feira (30/03). O evento acontece no Estádio...
O vereador Joelson Silva (Patriota) reforçou apoio ao Projeto de Lei nº 612 / 2021, que dispõe sobre o mês do Laço Branco – homens pelo fim da violência contra mulher,...
Venda será feita de forma presencial e eletrônica, em 26/04, pelo Núcleo de Leilões do TJAM, em Manaus. A 1.ª Vara da Comarca de Coari determinou a realização de leilão judicial...
O encontro aconteceu na última terça-feira (28/03), no auditório Des. Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, prédio anexo à Sede do TJAM, e reuniu representantes do Departamento Jurídico da Febraban e de...
Em Manaus, procuradores de países do Mercosul discutem cooperação para combate a crimes nas fronteiras Evento propicia contato direto e troca de experiências entre procuradores que atuam em áreas fronteiriças Foto:...
O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para incluir a expressão “mobilidade reduzida” na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), Espondilite...
O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas de ensino superior ofereçam vagas no ensino a distância (EAD) para todos os cursos em que houver a modalidade presencial. O texto...
O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico, cultural e social, público ou privado, seja assegurada a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras)...
O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação posterior das políticas públicas implementadas pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. Dessa forma, o texto em análise na...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), a partir das 9 horas, a Medida Provisória 1147/22, que muda a lei do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), indeferiu questão de ordem do Novo, apresentada pelo deputado Gilson Marques...
O Ministério Público do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (29), durante audiência na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, números alarmantes de casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. Força-tarefa, alterações...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1148/22, que prorroga por mais dois anos crédito presumido do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) equivalente a 9%...
Compartilhe Com o objetivo de analisar o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no tratamento de dados pessoais promovidos por serventias extrajudiciais, a Corregedoria Nacional de Justiça promove nesta quinta-feira...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/3), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, do Tribunal de...