A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a trancar, nesta terça-feira (14), uma ação penal que apurava o crime...
O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega disse aos deputados do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária que o país não pode perder a oportunidade de fazer a reforma agora...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial, a renovação deverá ter o máximo de cinco anos...
Um exemplo foi a Petrobrás. No primeiro dia de funcionamento da sala, foram realizadas oito audiências, todas com acordos firmados pela empresa com os respectivos empregados. Só entre créditos de trabalhadores,...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de financiamento em que a garantia é complementada pelo Fundo de Garantia de Operações (FGO), os custos da...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão ordinária do Plenário da Câmara dos Deputados Na sessão deliberativa desta terça-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou quatro requerimentos de urgência para projetos de lei....
Buscando trazer melhorias para o Poder Judiciário e, ao mesmo tempo, humanizar a prestação jurisdicional, debater novas práticas e aplicar, no sistema de Justiça, projetos fundamentais para a sociedade, o Superior...
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, expôs as diretrizes da empresa quanto à transição energética, estratégia defendida por organismos internacionais para a viabilização do desenvolvimento sustentável com o uso de...
A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou nesta terça-feira (14) as atividades deste ano como palco para o diálogo entre os representantes das variadas matrizes energéticas do país. A...
Mais de 7.800 propostas legislativas tiveram origem na iniciativa feminina nos últimos 20 anos. Na última legislatura, entre 2019 a 2022, foram aprovadas 218 proposições e sancionadas 103 leis do interesse...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta. O primeiro projeto é o PL 4591/12, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que trata da estrutura...
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) atualizou a ferramenta da Pauta Digital, que é exibida nos monitores de TVs das salas de espera do Fórum Autran Nunes (Fortaleza)...
O Banco do Brasil foi condenado pela 69ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP a pagar R$ 7,8 milhões em multa por não ter cumprido integralmente com obrigações determinadas pela mesma...
Para a 4ª Turma, a situação se enquadra na tese fixada pelo TST em incidente de recursos repetitivos Grades e corredor de unidade da Fundação Casa. Foto: Marcos Santos/USP A Quarta...
O ministro Ricardo Lewandowski observou que essas provas já foram declaradas nulas pela Segunda Turma do STF. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão liminar de...