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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    14/03/2023

    Na 1.ª e 3.ª Varas do Tribunal do Júri, dois réus são condenados a mais de 14 anos de prisão por homicídios

    Julgamentos ocorreram no Fórum Henoch Reis, na segunda-feira.  Carlos Gabriel Maia Batista e Alessandro Souza Farias foram condenados a mais de 14 anos de prisão em julgamentos realizados na segunda-feira (13/03),...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    14/03/2023

    Deputados da Aleam se solidarizam com as vítimas do deslizamento ocorrido no bairro Jorge Texeira

    O deslizamento ocorrido, no último domingo (12) no bairro Jorge Texeira, zona Leste, foi o tema da Sessão Plenária, desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), quando os deputados...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/03/2023

    Alessandra Campelo é a nova vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Amazonas

    A deputada estadual Alessandra Campelo (PSC) é a nova vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Amazonas. O anúncio aconteceu nesta terça-feira (14/03), durante pronunciamento no plenário Ruy Araújo. “Estou assumindo...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    14/03/2023

    Esmam promove Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor

    Voltado para magistrados, o curso acontecerá em abril e já está com inscrições abertas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá nos dias 18 e 19 de abril, das...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    14/03/2023

    Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres

    Integrantes do grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) destacam que a redução da regressividade é um dos principais pontos da reformulação que está em estudo no...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    14/03/2023

    Pleno do TJAM realiza remoção de juízes em comarcas do interior

    Desta vez, foram analisadas inscrições feitas em seis editais, pelos critérios de antiguidade ou merecimento. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira (14/03) a análise...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    14/03/2023

    Raiff Matos fiscaliza ações de socorro às vítimas no Jorge Teixeira

    O vereador esteve no local acompanhado de uma equipe de assessores que verificou as demandas das famílias O vereador Raiff Matos (DC) vai seguir fiscalizando e cobrando a continuidade das ações...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/03/2023

    Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República

    A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacina, bem como o negacionismo científico, será considerado crime de responsabilidade do presidente da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/03/2023

    Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista

    O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para uso da isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/03/2023

    Projeto prevê distribuição gratuita de medicamentos para depressão e ansiedade

    Brasil ocupa o segundo lugar nas Américas no registro de transtornos depressivos O Projeto de Lei 868/23 prevê a distribuição gratuita de medicamentos indicados para o tratamento de transtorno depressivo recorrente,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/03/2023

    Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas

    As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, altera a lei que instituiu a Bolsa-Atleta (Lei 10.891/04) para ampliar...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/03/2023

    Portal TRT11 – Seção Especializada I do TRT-11 realiza primeira sessão de 2023

    A Seção Especializada I do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sua primeira sessão de 2023 na última quarta-feira (08), às 9h, no plenário do prédio-sede. Constaram da...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    14/03/2023

    Portal TRT11 – Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho define tema do biênio e ajuste de metas

    “Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro” será o tema para 2023/2024 do programa. Ministros Lelio Bentes e Alberto Balazeiro participaram da...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    14/03/2023

    Thaysa Lippy recebe denúncia de superlotação em escola municipal e pede informações à Semed

    Com o intuito de garantir a permanência de alunos na sala de aula, reduzindo a evasão escolar, a vereadora Thaysa Lippy (PP) protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Manaus (CMM),...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/03/2023

    Rodrigo Guedes anuncia doação do aumento salarial para as famílias da tragédia do Jorge Teixeira

    Como forma de dar assistência às famílias que tiveram a casa atingida pelo deslizamento de terra que ocorreu no bairro Jorge Teixeira no último domingo (12/03), o vereador Rodrigo Guedes (Republicanos)...

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    • Poder Legislativo
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