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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    14/03/2023

    TJAM firma acordo de cooperação técnica com a Corregedoria Nacional de Justiça e o TJ de Santa Catarina para implantação de programa voltado a jovens que vivem em abrigos

    Finalidade do programa, idealizado pelo TJSC, é contribuir para a construção da autonomia desses jovens, por meio do encaminhamento deles a vagas de trabalho. O Tribunal de Justiça...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    14/03/2023

    Presidente Roberto Cidade recebe comitiva de deputados de Roraima para tratar sobre a trafegabilidade da BR-174

    O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB) e demais parlamentares do Estado receberam nesta terça-feira, 14/3, uma comitiva formada por seis deputados estaduais que compõem a...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/03/2023

    Presidente Roberto Cidade condecora o juiz de Direito, Eliezer Fernandes Jr, com a Medalha Ruy Araújo

    De autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB), o legislativo estadual homenageou nesta terça-feira, 14/3, o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Eliezer...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/03/2023

    Deputados e sociedade civil pedem mais investimento em pesquisas sobre doenças raras

    O investimento em pesquisas científicas que deem mais rapidez para o diagnóstico, além de maior acesso a tratamentos e medicamentos, foi uma das reivindicações apontadas nesta terça-feira (14), durante a sessão...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/03/2023

    Projeto prevê distribuição gratuita de medicamento à base de canabidiol no SUS

    O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 481/23 cria a política nacional de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol nas unidades de saúde públicas e privadas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/03/2023

    Projeto fixa prazo máximo para diagnóstico do autismo

    O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, a contar da data de agendamento da consulta, para que seja realizado o diagnóstico, ainda que não conclusivo, do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    14/03/2023

    Projeto permite transferência de passagem aérea até 72 horas antes do voo

    O Projeto de Lei 470/23 permite a transferência do bilhete de passagem área para outra pessoa até 72 horas antes da data do voo. Atualmente, o bilhete é pessoal e intransferível, e...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/03/2023

    Autor do Leite do Meu Filho, Luis Mitoso festeja conclusão da primeira etapa de distribuição das fórmulas

    Na manhã desta terça (14/03), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Luis MItoso (PTB), se mostrou satisfeito com a conclusão exitosa da primeira etapa de distribuição das fórmulas do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/03/2023

    PL de Wallace Oliveira sobre instalação de centros para pessoas com TEA e Síndrome de Down é deliberado

    O Projeto de Lei (PL), de autoria do vereador Wallace Oliveira (Pros), sobre a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/03/2023

    Caio André anuncia campanha para arrecadar doações para vítimas das chuvas em Manaus

    O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC) anunciou, nesta terça-feira (14/03), o início da campanha “SOS Manaus”. O objetivo é arrecadar doações destinadas a famílias em...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/03/2023

    Vereador Alonso Oliveira acompanha fiscalizações em áreas de erosão na zona leste

    Nesta segunda-feira (13/03), o vereador Alonso Oliveira (Avante), ao lado do prefeito David Almeida (Avante), realizou, uma série de fiscalizações em áreas catalogadas pela prefeitura que devem receber serviços de contenção...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/03/2023

    Projeto da Licença Remunerada do Trabalho para servidoras vítimas de violência começa a tramitar na Aleam

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta terça-feira (14), 20 Projetos de Lei (PL), que começam a cumprir o rito de tramitação de três dias, para que possam receber emendas...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/03/2023

    Assembleia Legislativa do Amazonas concede Medalha Ruy Araújo ao juiz Eliezer Fernandes Jr.

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) homenageou, na manhã desta terça-feira (14), o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Eliezer Fernandes Júnior, com a Medalha Ruy Araújo....

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/03/2023

    Dia Nacional dos Animais: Joana Darc destaca Leis de sua autoria que beneficiam a causa no Amazonas

    Na data em que se comemora o Dia Nacional dos Animais, 14 de março, a deputada Joana Darc (União Brasil) destacou ações do seu mandato voltadas à causa animal no Estado....

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    14/03/2023

    Deputado Abdala Fraxe cobra do Governo Federal medidas urgentes e definitivas para a BR-174

    Em pronunciamento, nesta terça-feira (14), o deputado estadual Abdala Fraxe (Avante) destacou que medidas paliativas na BR-174, como tapa-buracos, não são suficientes para sanar os problemas estruturais da rodovia. O parlamentar...

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    • Poder Legislativo
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