O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Paulo Régis Machado Botelho, realizou correição ordinária, durante o mês de novembro, em mais três varas do trabalho do...
Arthur Lira elogiou a atuação da Polícia Militar do DF na função de proteger os três Poderes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reiterou nesta quinta-feira (9) que...
Compartilhe O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi criado com a intenção de orientar a magistratura no julgamento de casos concretos, de modo a avançar na efetivação da igualdade...
Compartilhe Uma parceria entre o Escritório Social e o Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) e Assistência Social e Cidadania (Seasc), possibilitou...
Compartilhe Os debates do 1.º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) culminaram, nesta quarta-feira (8/3), na aprovação de 14 enunciados sobre a Lei n. 11.101/2005. Regulamentado pela...
Na Semana da Mulher, um fato simbólico foi registrado na Vara Criminal da comarca de São Luiz, no sul do Estado. Todas as envolvidas em uma das audiências eram mulheres: magistrada, ...
Compartilhe Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, aprovou a criação...
Compartilhe A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Corregedoria Nacional de Justiça, com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta quinta-feira (9), a cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare – uma iniciativa para identificar, premiar e divulgar práticas que contribuem...
Trazer à tona dados que corroboram com a necessidade de agir pela redução da desigualdade de gênero na magistratura. Este foi o objetivo principal do levantamento inédito feito pela Associação dos...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.167), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que “a audiência prevista no artigo 16 da Lei 11.340/2006 tem por objetivo confirmar a...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), firmou, nesta quinta-feira (09/03), uma parceria com representantes da Associação da Pessoa Alérgica Alimentar do Amazonas (Apaam). A associação...
Nesta sexta-feira (10), a partir das 9h, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, realiza mais uma edição do Programa Educando pela Cultura,...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a PGR apresentou 919 denúncias, e a investigação continua para identificar financiadores e idealizadores dos atos. No início da sessão desta quinta-feira (9), o ministro...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: o rádio é um meio acessível a todas as classes sociais O Projeto de Lei 754/23 determina a divulgação no programa de rádio Voz...