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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    01/03/2023

    Caio André pede celeridade na tramitação de PL sobre a instalação de medidores aéreos em Manaus

    O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), usou a tribuna do plenário Adriano Jorge, na manhã desta quarta-feira (1º/03), para reforçar o Projeto de Lei nº...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    01/03/2023

    PL do vereador Dr. Daniel Vasconcelos sobre Prevenção contra Catarata, avança na CMM

    O Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que dispõe sobre a criação da “Campanha de Prevenção contra a Catarata em Manaus”, avançou na Câmara Municipal de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    01/03/2023

    Discussões sobre a implantação do Parlamento Jovem avançam na Câmara de Manaus

    O Projeto de Resolução, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que propõe a criação do Parlamento Jovem Municipal, foi deliberado nesta quarta-feira (1º/03), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    01/03/2023

    Professor Samuel chama atenção para Semana de Conscientização e Combate à Violência Contra a Mulher  

    O vereador Professor Samuel (PL), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (01/03), para ressaltar a importância da Lei Municipal nº2577/2020, que incluiu no Calendário...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    01/03/2023

    Março Laranja: autor de Lei de combate ao bullying, Mitoso destaca importância do tema

    Em sua fala no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta quarta-feira (1º/03), o vereador Luis Mitoso (PTB) discorreu acerca da importância de se debater a Lei n°2.104...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    01/03/2023

    TJAM anuncia “Mutirão do Júri” com aproximadamente 900 processos pautados para julgamento

    Detalhes do mutirão foram alinhados em reunião ocorrida na terça-feira, com a participação de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, parceiros da ação. O Tribunal de Justiça...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    01/03/2023

    Comarca de Barreirinha emite portaria sobre cumprimento de pena nos regimes semiaberto e aberto

    Medidas serão aplicadas até que seja disponibilizado estabelecimento adequado pelo Estado do Amazonas. A Comarca de Barreirinha divulgou portaria determinando o cumprimento da pena em regime semiaberto seja feito em...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/03/2023

    Frente Parlamentar Ambientalista e governo anunciam trabalho conjunto pela agenda ambiental – Notícias

    01/03/2023 – 14:46   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nilto Tatto quer mobilizar a sociedade civil pela agenda ambiental Foi lançada nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, a Frente...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    01/03/2023

    Câmaras Reunidas mantêm sentença em processo sobre tributos de farmácia de manipulação

    Pela atividade, empresa enquadra-se em regulamentação para recolhimento de ISS, e não de ICMS. O Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Estado do Amazonas contra...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    01/03/2023

    Escola Judicial disponibiliza curso sobre ferramentas do Google Workspace  

    O curso na modalidade auto instrucional está disponível no Ambiente de Aprendizagem da Escola para servidores e servidoras do Poder Judiciário. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/03/2023

    Lei reduz imposto de renda sobre remessas ao exterior – Notícias

    01/03/2023 – 11:36   Pedro França/Agência Senado Redução é para remessas até R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais Entrou em vigor a Lei 14.537/23, que reduz a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/03/2023

    Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool

    José Cruz/Agência Brasil Os dois combustíveis estavam isentos até ontem, por força de medida provisória anterior A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/03/2023

    Projeto inclui educação política e financeira nos currículos da educação básica – Notícias

    01/03/2023 – 10:15   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos currículos da educação básica (formada por...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/03/2023

    Projeto isenta de IPI importação de equipamentos médico-hospitalares sem similares nacionais – Notícias

    01/03/2023 – 09:47   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Léo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) instrumentos e aparelhos médico-hospitalares sem...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/03/2023

    Relator apresenta plano de trabalho para discussão da reforma tributária – Notícias

    01/03/2023 – 08:19   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma O grupo de trabalho da reforma tributária reúne-se nesta quarta-feira (1º), às 14h30,...

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    • Poder Legislativo
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