O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), usou a tribuna do plenário Adriano Jorge, na manhã desta quarta-feira (1º/03), para reforçar o Projeto de Lei nº...
O Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que dispõe sobre a criação da “Campanha de Prevenção contra a Catarata em Manaus”, avançou na Câmara Municipal de...
O Projeto de Resolução, de autoria do vereador Diego Afonso (União Brasil), que propõe a criação do Parlamento Jovem Municipal, foi deliberado nesta quarta-feira (1º/03), durante Sessão Plenária na Câmara Municipal...
O vereador Professor Samuel (PL), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta quarta-feira (01/03), para ressaltar a importância da Lei Municipal nº2577/2020, que incluiu no Calendário...
Em sua fala no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) na manhã desta quarta-feira (1º/03), o vereador Luis Mitoso (PTB) discorreu acerca da importância de se debater a Lei n°2.104...
Detalhes do mutirão foram alinhados em reunião ocorrida na terça-feira, com a participação de representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, parceiros da ação. O Tribunal de Justiça...
Medidas serão aplicadas até que seja disponibilizado estabelecimento adequado pelo Estado do Amazonas. A Comarca de Barreirinha divulgou portaria determinando o cumprimento da pena em regime semiaberto seja feito em...
01/03/2023 – 14:46 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nilto Tatto quer mobilizar a sociedade civil pela agenda ambiental Foi lançada nesta quarta-feira (1º), na Câmara dos Deputados, a Frente...
Pela atividade, empresa enquadra-se em regulamentação para recolhimento de ISS, e não de ICMS. O Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Estado do Amazonas contra...
O curso na modalidade auto instrucional está disponível no Ambiente de Aprendizagem da Escola para servidores e servidoras do Poder Judiciário. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça...
01/03/2023 – 11:36 Pedro França/Agência Senado Redução é para remessas até R$ 20 mil mensais para a cobertura de gastos pessoais Entrou em vigor a Lei 14.537/23, que reduz a...
José Cruz/Agência Brasil Os dois combustíveis estavam isentos até ontem, por força de medida provisória anterior A Medida Provisória (MP) 1163/23 prevê a volta da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nas...
01/03/2023 – 10:15 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Amom Mandel O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos currículos da educação básica (formada por...
01/03/2023 – 09:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Léo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 289/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) instrumentos e aparelhos médico-hospitalares sem...
01/03/2023 – 08:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma O grupo de trabalho da reforma tributária reúne-se nesta quarta-feira (1º), às 14h30,...