A ação contou com mais de 100 pessoas que receberam atendimento nos serviços oferecidos O bairro Jorge Teixeira, na zona leste de Manaus, recebeu no dia 25 de fevereiro o projeto...
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), apoiou uma ação social na comunidade Católica Santa Maria...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Mendonça Filho O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/23 proíbe que transferências voluntárias da União, doações e repasses internacionais aumentem os gastos...
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Milton Vieira O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/23 revoga trecho de uma portaria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e...
Fernando Frazão/Agência Brasil Deputados comparam comunismo ao nazismo nas propostas apresentadas O Projeto de Lei 446/23 pune com reclusão de dois a cinco anos e multa as práticas de fabricar, comercializar,...
Compartilhe Integrantes do Grupo de Trabalho “Polícia Cidadã – Redução da Letalidade Policial”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitarão as unidades das polícias Militar e Civil do Distrito Federal e...
Compartilhe Para mobilizar a rede de atuação do sistema de justiça e parceiros e articular medidas urgentes relacionadas à promoção da Política Judiciária de Atenção a Pessoas em Situação de Rua,...
Entre as funções institucionais do Ministério Público (MP), a Constituição Federal prevê, em seu artigo 129, inciso VII, o exercício do controle externo da atividade policial, voltado – entre outras razões –...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 763 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. Em um deles, a Primeira Seção...
Para a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a apresentação de nova prova, mesmo sendo preexistente ao julgamento, justifica o acolhimento da ação rescisória, caso não tenha sido juntada ao...
A remuneração do administrador judicial deve ser fixada pelo juízo com base nos critérios legais e não pode se sujeitar à forma de pagamento estabelecida pelo plano de recuperação da empresa,...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a emissão de duplicata fundada em contrato de compra e venda com a indicação de valor calculado com base...
Senador Vanderlan Cardoso e ex-deputado federal Alexandre Baldy acusam Kajuru de injúria e difamação. Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve sua decisão de aceitar queixas-crime apresentadas...
Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido Hambúrguer A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BK Brasil Operação e...
Eles discutiram o intercâmbio de informações e sistemas Juiz Cesar Pritsch, ministra Rosa Weber e ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Foto: STF O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa...