Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido Hambúrguer A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BK Brasil Operação e...
Eles discutiram o intercâmbio de informações e sistemas Juiz Cesar Pritsch, ministra Rosa Weber e ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Foto: STF O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa...
Por entender que a vulnerabilidade da mulher é presumida, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela competência da vara especializada em violência doméstica para julgar o caso de um...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a empresa estipulante do contrato de seguro de vida coletivo tem legitimidade para ajuizar ação contra a seguradora em defesa...
O programa STJ Notícias, em exibição na TV Justiça a partir de segunda-feira (20), traz a decisão monocrática em que o ministro Ribeiro Dantas negou pedido de liminar para que fosse revertida a transferência,...
Acusado de abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado, um dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), teve o pedido de liberdade negado...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma conversa com Fernanda Mathias, que é assessora de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela fala sobre o Tema...
Aulas que iniciam em março deste ano têm inscrições abertas até a próxima terça-feira (28/02) As inscrições para os cursos ofertados pela Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara...
Decisão do ministro Alexandre de Moraes informa que Supremo apenas deve autorizar nas hipóteses em que a própria portaria exige autorização judicial e em casos excepcionais. Decisão do ministro Alexandre de...
Ao todo, 16 mulheres realizaram o curso, ministrado pela professora Mayara Carvalho O vereador Ivo Neto (Patriota) participou nesta sexta-feira (24/02), do encerramento do curso de amigurumi, no Coletivo Rip Art,...
O vereador Kennedy Marques (PMN) considera uma conquista os Projetos de Lei federal que foram protocolados nesta quinta-feira (23/02), em parceria com o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) e também com...
Um órgão municipal que atende pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Além de...
O objetivo é investigar possíveis irregularidades na prestação de serviços cometidas pela concessionária de água Na tarde desta sexta-feira (24/02), o vereador Everton Assis (União Brasil), participou na Câmara Municipal de...
Vereador informou que outras ruas do bairro também serão contempladas O vereador de Manaus Rosivaldo Cordovil (PSDB) esteve na rua Santa Isabel no bairro Vila da Prata acompanhando obras de pavimentação...
Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido Hambúrguer A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BK Brasil Operação e...