A Coordenadoria de Segurança Institucional e Transporte informa que a partir do dia 1º de março de 2023 as linhas telefônicas fixas das varas trabalhistas do interior do estado e região...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 70/23 determina que os serviços de coleta e armazenamento de sangue de cordão umbilical e placentário para...
Compartilhe Há oito anos, acontecia a primeira audiência de custódia no país, garantindo o direito de toda pessoa ser apresentada a um juiz ou juíza logo após a prisão. Desde então,...
Compartilhe A Coordenadoria Estadual da Mulher, órgão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), promove, na próxima terça-feira (28/2), o Encontro da Coordenadoria da Mulher do TJPE e do Sistema de...
Compartilhe O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participa da mesa de abertura do evento Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia que ocorre, em 13 de março, a...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Sergipe está lançando um nova forma de se conectar com a população, por meio de seu App (aplicativo) para smartphones. Com o App, será possível...
Compartilhe As Ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmaram parceria para oferecer o curso Cidadania, Serviços Públicos e Direitos dos Usuários. A oferta...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro continuará com o protocolo de atendimento especializado em casos de violência contra a mulher, no Desfile das Campeãs, neste sábado...
Compartilhe O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22) está construindo um repositório on-line para reunir mulheres juristas. O objetivo é contribuir com a igualdade de gênero na Justiça do...
Compartilhe A consolidação e a classificação de todos os atos normativos em vigor relacionados aos serviços extrajudiciais são o foco das atividades do grupo de trabalho instituído pela Corregedoria Nacional de...
Compartilhe O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) seleciona analistas DevOps sênior e desenvolvedores front-end pleno para atuar no Programa Justiça 4.0, realizado em parceria com o Conselho Nacional...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves homologou decisão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), sediado em Portugal, que condenou o Clube de Regatas do Flamengo a pagar...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, no dia 7 de março, a 3ª Exposição Nacional de Artes Plásticas da Academia Latino-Americana de Arte (ALA), sob a curadoria de Fábio Porchat, diretor da academia no...
rn A Editora Saraiva lançou a 13ª edição do rn Curso de Direito Tributário, de autoria da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. A obra aborda fundamentos...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nada impede a interposição direta do recurso de agravo de instrumento – sem a prévia utilização do procedimento de impugnação previsto...