O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, na quarta-feira (22), a Instrução Normativa STJ/GP 4/2023, que disciplina o procedimento de cadastro de conta única para bloqueio de valores em dinheiro por...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) dá início, na próxima semana, à tramitação da Comissão Especial Parlamentar de Inquérito (CPI) no plenário Adriano Jorge, para investigar a concessionária Águas de Manaus....
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil), participou na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta sexta-feira (24/2), no auditório Zany dos Reis, junto com o presidente da Casa, vereador Caio André (PSC)...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria de Execuções Fiscais (PROEF), recuperará para os cofres do Governo do Estado mais de R$ 11 milhões decorrentes de leilões de...
A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados publicou os principais números do Orçamento da União de 2023, chamado de “raio x do Orçamento”, após os vetos feitos à Lei 14.535/23....
A parlamentar garante que está atenta aos pedidos dos comunitários e que está com equipe nas ruas Após pedidos de moradores, a vereadora Glória Carratte (PL) solicitou à Prefeitura de Manaus, que...
A nova estrutura foi entregue na manhã desta sexta-feira (24/02), aos comunitários A escada que dá acesso à rua Santa Teresinha, no bairro Cidade de Deus, zona leste de Manaus, foi...
Na manhã desta sexta-feira (24/02), o vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), atual presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias da Câmara Municipal de Manaus (CMM), participou da reunião...
Próximo de se aposentar, a servidora Laurineide da Silva Paiva, matrícula funcional n.º 36, lotada na Coordenadoria de Distribuição de 1.º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), guarda muitas memórias do...
Equipes multidisciplinares das duas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram de uma série de reuniões neste início de ano para alinhar ações com as entidades parceiras. Os projetos “Aproximando...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defendeu que áreas do governo ligadas ao agronegócio permaneçam na mesma pasta Os novos coordenadores das frentes parlamentares Ambientalista e da Agropecuária buscam o diálogo...
Autora de ação informou não ter feito contrato com requerida e não conseguiu resolver problema de forma administrativa. Sentença da Comarca de Benjamin Constant condenou, à revelia, empresa de Fortaleza (CE)...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O Projeto de Lei 421/23 aumenta de seis meses para um ano...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/23 estabelece regras para empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e...
Denominada “Sistema Poliglota”, a ferramenta pode ser acessada pela página principal do Portal do TJAM. Uma das mais atuais soluções tecnológicas para gestão de informações e pesquisa está acessível para magistrados...