Está sendo discutido na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n⁰. 593/ 2021, de autoria do vereador Peixoto, líder do Pros na Casa. O PL institui o dia...
“Esperamos que até quarta-feira esse aterro já esteja completo, a Seminf está revezando as equipes no local vinte e quatro horas pois é um um trabalho que deveria ser uma obra...
O vereador disse que o rompimento prejudicou os moradores das localidades A pedido dos moradores, o vereador Ivo Neto (Patriota) esteve nesta terça-feira (21/02), na rua São José, bairro Colônia Oliveira...
A Prefeitura de Manaus, representada pela prefeita em exercício Yomara Lins junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), vistoriam as obras de reformas na feira do...
A atuação feminina na política ganhou mais um capítulo histórico na capital amazonense. A vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadora Yomara Lins (PRTB), assumiu o cargo de prefeita de...
O parlamentar visitou as comunidades prejudicadas com deslizamentos e alagações na cidade Manaus enfrenta o período de fortes chuvas, típico da época do ano e segundo a Defesa Civil Municipal, apenas...
O caso aconteceu em 2019 e o veterinário foi sentenciado com a suspensão de 80 dias e multa de R$ 3 mil pelo Conselho de Medicina Veterinária do Amazonas O vereador...
Objetivo das ações de inspeção foi assegurar o cumprimento da Portaria 001/2023, expedida pelo Juizado, disciplinando a participação de crianças e adolescentes em eventos do Carnaval. O Juizado da Infância...
A substituição garante o direito de defesa da parte A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou o processo de um assistente administrativo de João Pessoa (PB) para que ele...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transferência, para penitenciárias federais, de três acusados pelo assassinato e ocultação dos...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha II. A equipe responsável...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, reformou acórdão em que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu o pedido de desistência de agravo de instrumento interposto contra...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, em ação civil pública ajuizada por associação privada, o princípio da simetria não isenta o réu do pagamento...
Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade subsidiar o oferecimento da denúncia ou da queixa pelo titular da...
Para o parlamentar é indiscutível a importância desses profissionais, pois é através deles que inúmeras histórias se perpetuam O autor da lei n.1856/2014, vereador Professor Samuel (PL), que institui 19 de...