Tendo em vista a declaração de estado de calamidade pública, em razão das fortes chuvas que atingiram o litoral do estado de São Paulo, ficam suspensos os prazos processuais no Fórum...
Fernando Frazão/Agência Brasil BNDES tem programa de financiamento à exportação de bens e serviços de engenharia brasileiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/23 proíbe os financiamentos a projetos no exterior...
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/23 susta a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia na estrutura organizacional...
Compartilhe Carnaval com respeito e conscientização. Foi seguindo esses pilares que a campanha “Assédio não é paquera”, promovida pelo Poder Judiciário, através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência...
Compartilhe A ocorrência dos fatos que culminaram na criação da política estadual de mediação e prevenção de conflitos fundiários no Maranhão foi destacada no primeiro encontro deste ano dos integrantes do...
Compartilhe Mais de 400 pessoas participaram virtualmente, na quinta-feira (16/02), do Webinar sobre a proposta de atualização do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Documentos do Poder Judiciário...
Compartilhe O Programa Fazendo Justiça, que atua em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, entregou ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Otoni: artistas reclamam que estabelecimentos retêm valores pagos pelo público O Projeto de Lei 117/23 estabelece regras para o repasse do couvert a artistas que se apresentam...
Em 2022, o prefeito David Almeida anunciou a reconstrução da creche dentro dos padrões exigidos pelo Fundeb As obras da creche localizada na rua Carlos Coutinho, no bairro Planalto, zona centro-oeste...
O anúncio foi feito pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, à imprensa e a uma comissão de vereadores, entre eles, o vice-presidente da Comissão de Obras Públicas...
Acervo Câmara dos Deputados Íris de Araújo em discurso na tribuna do Plenário, em 2011 A ex-deputada Iris de Araújo morreu nesta terça-feira (21), aos 79 anos, em Goiânia. Ela foi...
Itens como bicicletas, mochilas e outros bens serão restaurados para uso e posteriormente entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A Divisão de Depósito Público do Tribunal de Justiça do...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: conhecimento sobre o autismo permitirá o acolhimento das pessoas O Projeto de Lei 452/23 obriga o poder público a disponibilizar conteúdo informativo à população a...
Alan Rones/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Delegado Fabio Costa O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é o assassinato de mais de um membro...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 124/23 garante redução de jornada de no mínimo duas horas para trabalhadores que possuam vínculo de cuidado indispensável...