Compartilhe A juíza titular da 2ª Vara Criminal e Execução Penal da Comarca de Porto Nacional, Umbelina Lopes, realizou reunião na última sexta-feira (10/2) para tratar da implantação do Escritório Social...
Compartilhe O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançam Campanha Nacional...
Compartilhe Para apoiar magistradas e magistrados a implementarem procedimentos para garantia de direitos de pessoas LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexo) em conflito com a lei, o Conselho Nacional...
Compartilhe A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou, nesta quarta-feira (15/2), o Curso de Formação de Formadores (CFC) com o tema “Prevenção e Persecução do...
Atendimento humanizado e com dignidade. Com esse propósito, equipes multidisciplinares, compostas por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, passaram por capacitação, na tarde de quarta-feira (15/2), promovida pela Coordenação dos Centros de...
A Portaria 28/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prorrogou até 2 de outubro as atividades do grupo de trabalho que, sob coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que seus serviços de telefonia – incluindo ramais fixos e móveis – poderão ficar indisponíveis no próximo sábado (18), entre 14h e 17h45, em...
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a persecução penal na Operação Faroeste e a responsabilidade civil...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou três registros referentes à marca Permabond, por entender que um empresário agiu com má-fé ao requerer a caducidade da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido da União para limitar a extensão do contrato de concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro,...
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), abre, nesta sexta-feira (17/02), as inscrições para o 8º Exame de Seleção para o Programa de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carreras: “Não cabe ao povo arcar com prejuízos causados por vândalos e extremistas” O Projeto de Lei 265/23 prevê que, nas ações de vandalismo contra instituições democráticas,...
Posse do vice-presidente e da coordenadora do Cejusc 2º Grau, homenagens à desembargadora prestes a se aposentar e lista tríplice para vaga da OAB marcaram a sessão Sob a condução do...
A suspensão no horário das 8 às 12h ocorre em decorrência da abertura do Ano Letivo da Ejud-11 O expediente interno no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região...
Representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Diego Afonso (União Brasil), acompanhado de um grupo de parlamentares da Casa Legislativa do município, prestou as últimas homenagens no velório do...