A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) fez um alerta na Tribuna da Câmara Municipal de Manaus (CMM), sobre a importunação sexual nas bandas, blocos e festas de carnaval. O tema é...
Na Sessão Plenária da última quarta-feira (15/02), o vereador Everton Assis (União Brasil) assinou o pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na prestação de...
A reunião teve como objetivo buscar apoio do vereador para participar do Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu 2023, no Rio de Janeiro O vereador Ivo Neto (Patriota) recebeu nesta quinta-feira (16/02), em...
Os integrantes acompanharam ação itinerante em comunidade indígena, inspecionaram a delegacia do Município e conheceram projetos desenvolvidos em prol dos povos indígenas. A equipe da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM)...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível,...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 205/23 define os “esports” ou “eSports” como modalidade esportiva para todos os efeitos legais. O texto...
MPF divulga funcionamento durante feriado de Carnaval no Amazonas Nos dias 20 e 21 de fevereiro, não haverá expediente nas unidades de Manaus e Tabatinga; na quarta-feira de cinzas, 22, funcionamento...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria um selo para identificar empresas privadas cujos administradores não tenham sido...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Samia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 255/23 inclui os pesquisadores bolsistas vinculados a instituições de ensino superior como segurados obrigatórios da Previdência Social. Hoje,...
O Tribunal Superior do Trabalho não terá expediente nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), conforme disposto no inciso III do artigo 62 da Lei 5.010/1966....
Para a SDI-1, é necessário que o recurso tenha sido interposto de forma abusiva ou protelatória Fachada do edifício-sede do TST A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) excluiu a...
A 1ª Vara do Trabalho de São Vicente-SP condenou a Via S.A. a pagar R$ 25 mil por danos morais a uma vendedora que havia sofrido assédio sexual de um gerente...
A Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) destaca que a forma de recolhimento da contribuição previdenciária mudou. Está em vigor, desde 6 de janeiro, o Ato...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosangela Gomes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 354/23 obriga academias de ginástica e estabelecimentos similares a contratarem profissional de fisioterapia para dar assistência...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogério Correia foi relator da CPI de Brumadinho Onze deputados de vários partidos integram a nova comissão externa da Câmara sobre fiscalização dos rompimentos de barragens e...