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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    16/02/2023

    Calçada em frente à escola no Mutirão recebe manutenção após solicitação do vereador Raulzinho

    O parlamentar agradeceu o titular da Seminf, Renato Júnior, por atender de imediato a solicitação No dia 10 de fevereiro, sexta-feira, o Vereador Raulzinho (PSDB) em reunião com o secretário municipal...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/02/2023

    Ivo Neto defende construção de mais um Conselho Tutelar na zona norte de Manaus 

    Para Ivo Neto o Conselho Tutelar fortalecer o acesso a direitos previstos pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) Nesta quarta-feira (15/02) o vereador Ivo Neto (Patriota) subscreveu uma indicação nº045/2023,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/02/2023

    Doutor Daniel Vasconcelos faz alerta para a população durante festividades de Carnaval

    O parlamentar destacou, ainda, a ação conjunta entre Prefeitura e Governo para garantir que a festa ocorra de forma organizada O vereador doutor Daniel Vasconcelos (PSC) alertou a população, na manhã...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/02/2023

    Portal TRT11 – TRT-11 e Caixa celebram termo de cooperação para viabilizar acordos em processos trabalhistas envolvendo o banco

    O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e a Caixa Econômica Federal (CEF) celebraram, nesta terça-feira (14/2), a assinatura de um Termo de Acordo de Cooperação com o objetivo...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Redação O Judiciário
    16/02/2023

    Professora Jacqueline quer conscientizar e prevenir a população do câncer do colorretal

    É o terceiro câncer mais frequente entre os homens Na manhã desta quarta-feira (15/02), foi deliberado durante o pequeno expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n° 019/2023...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/02/2023

    PL do vereador Alemão tramita na CMM para criar Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus

    Em 2019 a pesca esportiva movimentou, aproximadamente, U$200 bilhões e envolveu 700 milhões de pessoas O Projeto de Lei n° 620/2021, de autoria do vereador William Alemão (Cidadania), recebeu parecer favorável...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/02/2023

    Tribunal paulista incentiva conciliação entre consumidores e empresas aéreas

    Compartilhe O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) promoveu, na terça-feira (14/2), a 1ª Oficina Técnica do Projeto Companhias Aéreas, iniciativa do TJSP para capacitar conciliadores e...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    16/02/2023

    Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica

    Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/02/2023

    Projeto prevê até 5 anos de prisão por violência obstétrica praticada por profissional de saúde

    Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime a conduta do profissional de saúde que ofende a...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    16/02/2023

    Equipe da VEMS realiza visitas de inspeção aos Centros Socioeducativos da capital

    Durante a atividade, que tem à frente o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, a equipe da VEMS está fazendo uso da plataforma CNIUPS, recomendada pelo CNJ. O juiz Luís Cláudio Cabral...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    16/02/2023

    Projeto prevê negociação sindical antes de demissões em massa

    Pablo Valadares/ Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 230/23 torna obrigatória a negociação prévia com o sindicato da categoria como requisito de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/02/2023

    Projeto cria pensão especial para crianças órfãs em decorrência de feminicídio

    Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Maria Rosas: proposta foi inspirada em lei paulista O Projeto de Lei 310/23 cria pensão especial de um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.302) para filhos de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/02/2023

    Líder do Republicanos defende reforma tributária e arrefecimento da polarização política

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Motta quer minimizar polarização política e construir realidade melhor para a população O líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), afirmou que a prioridade do partido para...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    16/02/2023

    MPF visita aldeia Branquinho em Manaus (AM) para conhecer situação das famílias e do atendimento de saúde no local

    Comunidades Tradicionais MPF visita aldeia Branquinho em Manaus (AM) para conhecer situação das famílias e do atendimento de saúde no local Além de outras providências, relatório da visita será juntado em...

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    • Ministério Público
    Portal O Judiciário Redação
    16/02/2023

    Projeto define regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede pública de ensino

    Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otoni: objetivo é efetivar a gestão democrática no âmbito educacional O Projeto de Lei 139/23 estabelece regras gerais para a escolha de gestores de escolas da rede...

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    • Poder Legislativo
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