Compartilhe Uma das festas mais esperadas pelos brasileiros, o Carnaval deve agitar os brasileiros entre os dias 17 e 22 de fevereiro. No Judiciário, o expediente de trabalho será suspenso –...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado Pedro Jorge Melro Cansanção, do Tribunal de Justiça de...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça fará até maio de 2023 o primeiro esforço concentrado a ser realizado em todo o Brasil para a emissão de certidões de nascimento para pessoas...
Compartilhe O projeto paranaense Lei Maria da Penha e Justiça Restaurativa sobre promissora ação idealizada pela 1ª Vara Criminal de Maringá (PR) para contribuir para a prevenção da violência de gênero...
Compartilhe O Fórum de Discussão Permanente de Gestão de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União retomou as atividades na quarta-feira (15/2) após quase um ano de interrupção dos encontros....
A Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazonas, Jussara Maria Pordeus e Silva, assinou o livro “Problemas e perspectivas do direito contemporâneo”, em homenagem ao desembargador Flávio Pascarelli. O evento de lançamento...
O prédio está localizado em área de risco de desabamento O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Preto da Eva, promoveu uma reunião, na...
Uma testemunha ouvida em um processo a convite do trabalhador foi condenada a pagar multa no valor de R$ 2 mil por litigância de má-fé. Ao prestar depoimento, o homem, colega...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 206 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha II. A equipe responsável...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o prévio requerimento administrativo não é condição indispensável para o ajuizamento da ação de exigir contas, mas o...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, reformou acórdão em que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu o pedido de desistência de agravo de instrumento interposto contra...
No sistema de financiamento de imóvel com alienação fiduciária, caso o comprador inadimplente permaneça no local mesmo após a consolidação da propriedade em favor do credor, este tem direito à taxa...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento, na tarde deste dia 15 de fevereiro, da Sra. Maria Yolanda Mauro Bessa, mãe do desembargador aposentado, João...
Cantora afirma que o deputado ofendeu sua honra em postagem no Twitter. O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o deputado federal...
O pedido dizia respeito ao uso de imagens de crianças e adolescentes na campanha e em situações que incitariam o uso de armas. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal...