A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou correta a dispensa por justa causa de um motorista de ônibus da Integração Transportes Ltda., de Manaus (AM), que teve a Carteira...
CompartilheO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) proposto pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, para analisar a...
CompartilheA Comissão de Governança de Dados e de Pesquisas Judiciárias (CGDPJ) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) iniciou o planejamento para o ano de 2023 e lança...
CompartilhePara adequar a atuação do Judiciário às normas nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência psicossocial em conflito com a lei, o...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da Justiça do Trabalho para julgar a ação de um motorista de aplicativo que teve sua conta suspensa pela 99...
O certame oferece 300 vagas para juízes e juízas do trabalho. II Concurso Nacional da Magistratura Trabalhista As inscrições para o II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da...
CompartilheO presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, assinou na última segunda-feira 13/02 um contrato de prestação de serviços com o Instituto Mano...
CompartilheA implantação do equipamento do Escritório Social na Comarca de Santarém foi debatida pela rede local de políticas públicas do Município de Santarém, durante reunião virutal de trabalho, proposta pela Vara...
CompartilheNeste primeiro semestre de 2023, o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud) disponibiliza 15 capacitações na área de tecnologia da informação. Esse conjunto de ofertas educacionais...
CompartilheServidores do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região participaram na manhã da última quarta-feira, 01, da primeira reunião do Comitê de Comunicação e Transparência, realizada na sala da gestão, no...
Na tarde desta quarta-feira (15/02), técnicos da Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) apresentaram para a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Câmara Municipal de Manaus (CMM),...
Antes mesmo de se reunir pela primeira vez, o grupo de trabalho criado para analisar a proposta de reforma tributária (PEC 45/19) em tramitação na Câmara dos Deputados já provoca polêmica...
Situação de vulnerabilidade e risco de vida enfrentada pelas irmãs foi denunciada ao Ministério Público do Amazonas pelo WhatsApp da Ouvidoria-Geral Por intermédio da equipe multiprofissional do Programa Recomeçar, o Ministério...
Idealizado pela Ouvidora-Geral Jussara Maria Pordeus e Silva, o projeto visa promover o acesso à Justiça, agilizando o encaminhamento de demandas e levando conhecimento à população sobre os direitos fundamentais para...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Equipe de limpeza da Câmara dos Deputados atua após atos de vandalismo no Congresso Nacional O Projeto de Lei 16/23 proíbe que instituições financeiras oficiais financiem empresas...