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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    13/02/2023

    Vereador Raulzinho apresenta moção de pesar pelo falecimento de Amazonino Mendes  

    Morador do bairro Novo Aleixo, Raulzinho tem grande atuação no bairro que por muitos anos levou o nome do ex-governador O vereador Raulzinho (PSDB) apresentou nesta segunda-feira (13/02), em plenária, moção...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/02/2023

    Vereador Peixoto lamenta a morte de Amazonino Mendes, neste domingo

    Neste domingo (12/02), o Amazonas perdeu um dos grandes nomes da vida pública do Estado, Amazonino Armando Mendes. O político estava há quase 50 dias internado no hospital Sírio Libanês, na...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/02/2023

    Ação social de Kennedy Marques leva atendimento para pets no bairro São Lázaro 

    Em parceria com a paróquia de São Lázaro, o evento levou serviços gratuitos para animais da comunidade Limpeza de ouvido, corte de unha, vermifugação de cães e gatos e vacinação antirrábica...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/02/2023

    CMM homenageia Grupo de Pesca Esportiva Amazon Top pelos 10 anos de fundação

    O grupo Amazon Top Pesca Esportiva foi criado no dia 11 de fevereiro de 2013 A Câmara Municipal de Manaus (CMM) prestou homenagem ao Grupo de Pesca Esportiva Amazon Top pelo...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    13/02/2023

    Rosivaldo Cordovil lamenta morte de Amazonino Mendes: ‘Maior líder político na história do Amazonas’

    Amazonino estava internado em São Paulo desde o dia 25 de dezembro O vereador de Manaus Rosivaldo Cordovil (PSDB) divulgou na manhã deste domingo (12/02), nota de pesar após a confirmação...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    13/02/2023

    Quatro pessoas são condenadas na 3.ª Vara do Tribunal do Júri por homicídio qualificado contra um adolescente

    Segundo a denúncia do Ministério Público, ficou evidenciado que os acusados praticaram o crime, porque dias antes a vítima teria roubado a motocicleta de um professor da academia de jiu-jitsu que...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    13/02/2023

    Obra “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo – Estudos em homenagem ao Desembargador Flávio Pascarelli” será lançada nesta terça-feira (14) em Manaus

    Evento de lançamento ocorrerá a partir das 15h (horário de Manaus) no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes (anexo da Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas,...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    13/02/2023

    Projeto considera crime negar o holocausto judeu

    Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei 145/23 criminaliza a negação do holocausto judeu, com pena de reclusão...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/02/2023

    Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI

    Novo conselho será composto apenas por ministros de Estado O governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1161/23, que altera a lei de criação do Programa de Parceira de Investimentos (PPI)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/02/2023

    Projeto cria Jantar Solidário destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário o qual será fornecido a pessoas em situação de vulnerabilidade social...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    13/02/2023

    Fábrica de pneus terá de pagar bônus também a empregado que aderiu à greve

    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda., de Feira de Santana (BA), a pagar a um acabador controlador de pneus a mesma bonificação dada a...

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    • Justiça do Trabalho
    Redação O Judiciário
    13/02/2023

    A jurisprudência do STJ sobre o inquérito policial

    Disciplinado, em especial, nos artigos 4º a 23 do Código de Processo Penal (CPP), o inquérito policial tem por finalidade subsidiar o oferecimento da denúncia ou da queixa pelo titular da ação penal e tem sido classificado como...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    13/02/2023

    Quinta Turma recebe o desembargador convocado João Batista Moreira

    O desembargador convocado João Batista Moreira participou, nesta terça-feira (7), de sua primeira sessão na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado vai ocupar provisoriamente a vaga do...

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    12/02/2023

    Governo do Amazonas lamenta a morte do ex-governador Amazonino Mendes

    NOTA DE PESAR O Governo do Amazonas lamenta, com profundo pesar, a morte do ex-governador Amazonino Armando Mendes. O experiente político amazonense faleceu neste domingo (12/02), vítima de complicações de saúde,...

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    • Governo do Amazonas
    Redação O Judiciário
    12/02/2023

    Em parceria com Instituto Igrua, ação social de Capitão Carpê promove quase 150 atendimentos no bairro da Compensa

    Capitão Carpê destacou a importância da ação social, que em sua avaliação, promove dignidade à população mais carente Uma ação social promovida pelo vereador Capitão Carpê (Republicanos), atendeu quase 150 moradores...

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    • Poder Legislativo
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