Compartilhe País que mais recebeu escravos no período de 1501 a 1900, cerca de 4,86 milhões de indivíduos, segundo informações do Banco de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos, o Brasil...
Compartilhe Ferramentas de Legal Design e Inteligência Artificial estão sendo usadas para traduzir as sentenças judiciais com resumos ilustrados e linguagem simples. O Projeto Simplificar 5.0: Legal Design e Inteligência Artificial...
Considerando a importância do cadastro adequado de assuntos nos processos para formulação de dados estatísticos, o TRT-2 mantém campanha para que o registro seja realizado de forma precisa. O objetivo é...
A 12ª Turma do TRT-2 afastou a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que exercia funções fora das dependências da empresa e usufruía de tempo menor de intervalo intrajornada...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A Cruz do Mérito da Fraterna Integração Sino-Brasileira foi entregue durante o evento Em cerimônia de comemoração do ano novo chinês, realizada na Câmara, os...
Jonathan Campos/AEN-Paraná Acordo com Angola foi assinado em 2019 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 460/22 aprova o acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Angola. O texto em...
CompartilheO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) celebra o Dia Internacional da Educação, comemorado nesta terça-feira (24/1), com o Eleitor do Futuro. O projeto da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA),...
CompartilhePara subsidiar ações da Corregedoria Nacional de Justiça de enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, começou a correr o prazo de quinze dias, a contar da última terça-feira...
CompartilheA atualização do Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão de Documentos e Processos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) está disponível para consulta pública no portal do Conselho Nacional de Justiça...
CompartilheInstalados em 14 cidades de diferentes regiões do país nos últimos meses, os fundos municipais destinados a qualificar a implementação e a execução de políticas penais estão sendo fomentados pelo Conselho...
CompartilheAs transformações tecnológicas que o Poder Judiciário experimenta derrubaram barreiras geográficas e permitiram a especialização da Justiça. A criação dos Núcleos de Justiça 4.0, por exemplo, apresentou resultados positivos na prestação...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em habeas corpus para conceder liberdade a um homem condenado por tráfico...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, convocou o desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para, a...
Ao ser inaugurado em janeiro de 2013, o Centro Médico Luiz Carlos Avelino acrescentou à estrutura física da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um ambiente preparado para atender as demandas médicas...
Os servidores dos deputados eleitos para o primeiro mandato da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) participaram da “Semana de Integração”, realizada pela Escola do Legislativo José Lindoso, que...