Já está disponível o calendário de hastas públicas do primeiro semestre de 2023 no TRT da 2ª Região. De janeiro a junho, haverá 12 leilões para arrecadação de valores destinados ao...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu foi eleito por unanimidade O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi eleito nesta quinta-feira (5), por unanimidade, como novo líder da bancada do partido na Câmara...
Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos Texto em análise na Câmara flexibiliza regras para voos comerciais O acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel está em análise na Câmara dos Deputados, na...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou nesta quinta-feira (5/1) processo para apurar o uso indevido de credencial de acesso ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A investigação sobre...
Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de disputa com a Caixa Econômica Federal (CEF), até que a questão...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no momento da sentença, é permitido ao magistrado alterar a tipificação jurídica da conduta do réu, sem modificar os fatos descritos...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), assume como prefeito de Manaus em exercício nesta sexta-feira (06/01). Na ausência do prefeito David Almeida (Avante) e do...
Barros: resolução cria sistemática não prevista na legislação O Projeto de Decreto Legislativo 368/22 susta os efeitos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata do enfrentamento à desinformação (23.714/22). Em...
Compartilhe A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) publicou Edital 01/2023, que trata do processo seletivo para ingresso na Turma 2023/2024 da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM),...
Compartilhe Todas as etapas do processo eleitoral do país são totalmente auditáveis. Esse é um dos princípios que demonstram ainda mais a transparência do sistema eletrônico de votação brasileiro e que...
Compartilhe O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, por meio do Projeto Cidadão, 14.886 atendimentos nas quinze edições ao longo de 2022. O projeto, considerado um dos mais importantes da...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, por meio do Ato n. 08/2023, a escala dos plantões do Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal,...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes: a medida vai gerar aquecimento da economia O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalhador saque o saldo disponível na conta vinculada do...
A apresentação foi realizada pela equipe da Coordenadoria de Comunicação Social no dia 4 de janeiro Na manhã da última quarta-feira (4/1), a Coordenadoria de Comunicação Social (Cocom) apresentou ao presidente...
Presidente da CMM reafirmou apoio a ações que desenvolvem o esporte na capital O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), prestigiou a posse da nova diretoria...