CompartilheO Fórum da Comarca de Orós ganha nova estrutura para atender à população na próxima segunda-feira (9/1). A solenidade de reinauguração do prédio ocorrerá às 16h30 e contará com a presença...
Gilberto Marques/A2img (Governo de São Paulo) Tratados, acordos e atos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 459/22 aprova o acordo de cooperação técnica entre Brasil...
Em sua primeira reunião com secretários e diretores, presidente do TJAM informou que a busca incessante pela excelência na prestação jurisdicional, a transparência e a eficiência administrativa serão metas da atual...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Mara Rocha, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2589/22 determina que serão de utilidade pública as obras de infraestrutura de construção de pontes...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Aras afirma que reestruturação é necessária porque a legislação ampliou a competência da Justiça Militar O Projeto de Lei 2969/22, da Procuradoria-Geral da República, transforma 23...
Em reconhecimento à importância do incentivo à doação de sangue, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), fortaleceu nos últimos dois anos o programa Doador...
Com o objetivo de aprimorar o atendimento à sociedade, com a capacitação de quadro de servidores, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso,...
A Lei nº 6.138, que tem como objetivo orientar a população sobre acidentes domésticos com animais peçonhentos, é de autoria da Deputada Joana Darc (UB) e já está em vigor no...
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas...
O vereador Eduardo Assis (Avante) acompanhou nesta segunda-feira (03/1), a assinatura da Ordem de Serviço para as obras do Complexo Viário Rotatória do Produtor ao lado do prefeito de Manaus, David...
Por lei, assento deve ser feito em 24 horas; prazo pode ser maior por questões de distância ou motivo relevante. A 3.ª Vara da Comarca de Parintins publicou sentenças de registro...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que medida evite abusos O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito de entidades protetoras de animais às instalações de órgãos de controle...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade” O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos os policiais militares a gratuidade da Justiça. O texto em...
Compartilhe O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, por meio do Ato n. 08/2023, a escala dos plantões do Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal,...
