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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    04/01/2023

    População de Orós (CE) recebe nova estrutura de atendimento da Justiça

    CompartilheO Fórum da Comarca de Orós ganha nova estrutura para atender à população na próxima segunda-feira (9/1). A solenidade de reinauguração do prédio ocorrerá às 16h30 e contará com a presença...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    04/01/2023

    Proposta aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji

    Gilberto Marques/A2img (Governo de São Paulo) Tratados, acordos e atos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 459/22 aprova o acordo de cooperação técnica entre Brasil...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/01/2023

    Vereador Everton Assis toma posse como 2° vice-presidente da Câmara Municipal de Manaus

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    04/01/2023

    Desembargadora Nélia Caminha anuncia suas principais metas à frente do Judiciário Estadual, com destaque à busca, pelo TJAM, do inédito “Selo Diamante” no Prêmio CNJ de Qualidade

    Em sua primeira reunião com secretários e diretores, presidente do TJAM informou que a busca incessante pela excelência na prestação jurisdicional, a transparência e a eficiência administrativa serão metas da atual...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    04/01/2023

    Proposta torna de utilidade pública obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Mara Rocha, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2589/22 determina que serão de utilidade pública as obras de infraestrutura de construção de pontes...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/01/2023

    Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público Militar

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Aras afirma que reestruturação é necessária porque a legislação ampliou a competência da Justiça Militar O Projeto de Lei 2969/22, da Procuradoria-Geral da República, transforma 23...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/01/2023

    ALEAM – Presidência de Roberto Cidade na Aleam reforça o incentivo à doação de sangue por meio do programa ‘Doador Legal’

    Em reconhecimento à importância do incentivo à doação de sangue, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), fortaleceu nos últimos dois anos o programa Doador...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/01/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa oferece programação de cursos para novos servidores, em fevereiro

    Com o objetivo de aprimorar o atendimento à sociedade, com a capacitação de quadro de servidores, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso,...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/01/2023

    ALEAM – Lei de Joana Darc cria programa de alerta sobre acidentes domésticos por animais peçonhentos

    A Lei nº 6.138, que tem como objetivo orientar a população sobre acidentes domésticos com animais peçonhentos, é de autoria da Deputada Joana Darc (UB) e já está em vigor no...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/01/2023

    Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

    Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    04/01/2023

    Eduardo Assis acompanha Assinatura da Ordem de Serviço das obras do viaduto ‘Rei Pelé’

    O vereador Eduardo Assis (Avante) acompanhou nesta segunda-feira (03/1), a assinatura da Ordem de Serviço para as obras do Complexo Viário Rotatória do Produtor ao lado do prefeito de Manaus, David...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    04/01/2023
    O STJ estabeleceu a uma menor de idade o benefício de pensão por morte (Foto: Wilson Dias/ABr)

    Em Parintins, sentenças autorizam registros de óbito tardio

    Por lei, assento deve ser feito em 24 horas; prazo pode ser maior por questões de distância ou motivo relevante. A 3.ª Vara da Comarca de Parintins publicou sentenças de registro...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    04/01/2023

    Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses

    Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que medida evite abusos O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito de entidades protetoras de animais às instalações de órgãos de controle...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/01/2023

    Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade” O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos os policiais militares a gratuidade da Justiça. O texto em...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    04/01/2023

    Juizado do Torcedor atuarão no Campeonato Pernambucano em Caruaru

    Compartilhe O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, por meio do Ato n. 08/2023, a escala dos plantões do Juizado Especial Itinerante Cível e das Relações de Consumo e Criminal,...

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    • Justiça Federal
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