Matérias são de autoria de seis vereadores do parlamento municipal O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), sancionou, nesta sexta-feira (06/01), seis Projetos de Lei cumprindo...
A área da saúde foi a que mais demandou atenção do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), neste seu primeiro mandato, sobretudo, em razão da...
No decorrer de seus mandatos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Ricardo Nicolau (Solidariedade) acumulou conquistas que vão além da saúde pública, da inclusão social e do combate...
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Schuch: “A agricultura familiar tem muito a contribuir com a redução da fome” O Projeto de Lei 121/22 determina que as entidades do Sistema Nacional de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: expansão do prazo é essencial para sustentabilidade do Fies O Projeto de Lei 3016/22 amplia o prazo de renegociação das dívidas do Financiamento Estudantil...
No ano em que o mundo voltou os olhos para as consequências das mudanças climáticas e o aquecimento global, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisou e aprovou três Projetos de...
Bruno Kelly/Amazônia Real Área de garimpo na região do rio Uraricoera, na Terra Indígena Yanomami O Projeto de Lei 2933/22 prevê punição para mineração ilegal realizada em terras indígenas. Pelo texto,...
Ao todo, serão 300 vagas em todo o país. As inscrições podem ser feitas de 9 de janeiro a 15 de fevereiro. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) publicou...
Voz ativa na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Deputada Joana Darc (União Brasil) teve diversas Leis que envolvem a causa animal sancionadas pelo Governo do Estado, e que já se...
Admissão ocorrerá de forma remota, após envio da documentação, nas datas indicadas no edital. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), divulgou...
Autora do projeto de construção do primeiro Hospital Público Veterinário do Amazonas, a deputada estadual Joana Darc (União Brasil) está acompanhando de perto o avanço das obras, que já está com...
Processos tratam de crimes de menor potencial ofensivo, em que a legislação prevê possibilidade de prévia composição do dano. A Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) publicou sentenças homologatórias em...
Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Data será comemorada anualmente no dia 21 de março O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.519/23, que institui o Dia...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2736/22 exige que o material impresso de campanha eleitoral produzido a partir de recursos do Fundo Especial de...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a jornada de trabalho no regime de escala 12X36 adotada pela Sociedade Beneficente São Camilo, de Rondonópolis (MT), apesar da previsão...