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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    30/12/2022

    Semana da Conciliação movimenta R$ 254 milhões na Justiça Federal da 3ª Região

    Compartilhe O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) participou da XII Edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida entre os dias 7 e 11 de novembro. Ao todo, foram realizadas...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/12/2022

    Justiça do trabalho capixaba realiza 1ª audiência pré-processual em disputa individual

    Compartilhe Advogado, partes, juiz e servidora sentados a uma mesa redonda, em busca da melhor solução para uma questão trabalhista. A cena poderia ser mais uma das tantas audiências realizadas todos...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/12/2022

    12º Cejusc de Goiânia vai realizar audiências virtuais com juizados da capital e interior

    Compartilhe O plano de ação, elaborado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) visa realizar audiências virtuais em parceria com os juizados cíveis da comarca de Goiânia...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    30/12/2022
    Sede do Tribunal de Justiã de Santa Catarina (Foto: Divulgação/TJSC)

    Mantida prisão de políticos acusados de participação em esquema criminoso apontado como o maior da história de Santa Catarina

    ​Preso preventivamente no âmbito da Operação Mensageiro, que apurou fraudes em contratos de prestação de serviços de coleta de esgoto em Santa Catarina, o prefeito de Barra do Sul (SC), Antonio...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    30/12/2022
    A Zona Franca de Manaus foi criada para ser um centro industrial, comercial e agropecuário com condições econômicas para seu desenvolvimento (Foto: Reprodução/Governo Federal)

    Zona Franca de Manaus | Para Segunda Turma, PIS e Cofins incidem nas importações de países do GATT para uso dentro da Zona Franca de Manaus

    ​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reconhecer a incidência do PIS e da Cofins-importação nas aquisições feitas de países...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    30/12/2022

    Seminário reúne especialistas para discutir tratamento do consumidor superendividado e a Lei 14.181/2021

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está realizando, nesta quarta-feira (30), o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: Da trajetória legislativa à sua efetivação. Com a...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    30/12/2022

    STF e STJ abrem IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados

    O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveram, na manhã desta quarta-feira (30), a abertura do IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: Fortalecendo a cultura dos...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    29/12/2022

    ALEAM | Mandato de Roberto Cidade

    Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no último biênio, 2021/2022, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), encerra seu primeiro mandato parlamentar com números que demonstram eficiência no que se refere...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/12/2022

    Comissão aprova proposta que isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta do Imposto sobre Produtos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/12/2022

    Arthur Lira lamenta morte de Pelé, o Rei do Futebol

    Fotopersbureau De Boer Pelé foi o único jogador da história a vencer três Copas do Mundo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou a morte de Pelé, ocorrida...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    29/12/2022

    Medida provisória altera tributos de empresa em negócio com o exterior

    360ber/DepositPhotos Medida ajusta legislação nacional ao padrão estabelecido pela OCDE A Medida Provisória 1152/22 altera a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    29/12/2022

    ALEAM | Lei de Roberto Cidade garante gratuidade na realização de exames para aprovados em concursos públicos com carência financeira comprovada

    Foi sancionada a Lei nº 6.088/2022, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que garante o custeio de exames médicos exigidos em concurso...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    29/12/2022

    ALEAM | Therezinha Ruiz entrega ambulância adquirida por emenda parlamentar para o Centro de Saúde Mental do Amazonas

    Nesta quarta-feira (28), a deputada estadual Professora Therezinha Ruiz, realizou a entrega de uma ambulância para o Centro de Saúde Mental do Amazonas, a aquisição desta unidade 0km foi por meio...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    29/12/2022

    ALEAM | Dezoito projetos aprovados pelo Parlamento Estadual são sancionados e tornam-se novas leis do Estado

    Após um ano legislativo de muita produção e inovações, o Amazonas ganha novas leis que foram sancionadas pelo poder Executivo, no último dia 21. Trata-se de 18 Projetos de Lei (PL)...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    29/12/2022
    Sede do MPF (Foto: Reprodução/MPF)

    A pedido do MPF, ex-diretor de autarquia de Rio Preto da Eva (AM) é condenado por sonegação previdenciária

    Após ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-diretor do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (Saae) de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros...

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    • Judiciário
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