Compartilhe O Acre deu um importante passo para o fortalecimento da política de alternativas penais no Estado. Foi sancionada a Lei nº 4.066/2022, que institui formalmente uma política estadual de alternativas...
O site do jornal Estado de Minas publicou, nesta sexta-feira (30), o artigo “Pelé não morreu, apenas partiu”, no qual o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto de sentença procedente em ação de usucapião), na condição de sucessor do usucapiente,...
O deputado estadual João Luiz (Republicanos) destinou R$ 28.453.992,80, em emendas parlamentares durante o mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para áreas de assistência social, esporte, educação, saúde, cultura, direitos...
Em obediência ao artigo 19 do Regimento Interno do Poder Legislativo, a Gerência de Assistência às Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) encaminhou à Mesa Diretora da Casa, o...
Demandas predatórias, ou fraudulentas, são aquelas que são judicializadas reiteradamente sobretudo nos Juizados Especiais e que têm o potencial de comprometer a celeridade e funcionalidade da Justiça. O Poder Judiciário Estadual,...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Elmar Nascimento O Projeto de Lei 2685/22 institui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias (ReFamília), com a concessão de...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto: intuito é avançar na segurança digital O Projeto de Lei 2622/22 determina regras de segurança para os aplicativos de celulares destinados a consultas ou movimentações...
Chegando ao fim de seu segundo ano legislativo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Peixoto (Pros) continua sendo um dos nomes de maior atuação, mantendo o nível em apresentação...
O vereador Eduardo Assis (Avante) declarou seus mais profundos sentimentos pela perda do ex-jogador de futebol, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé nosso Rei do Futebol Brasileiro. O falecimento ocorrido na...
O fim de ano é sempre hora de reflexão e de lembrar aquilo que fizemos durante os últimos doze meses e o vereador Sassá da Construção Civil tem muito a recordar....
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Vitor: texto atende a demanda do setor agropecuário O Projeto de Lei 2820/22, do deputado Zé Vitor (PL-MG), cria uma nova categoria de transportador, o Motorista...
Ricardo Botelho/MInfra O exame é cobrado de alguns motoristas profissionais, como caminhoneiros A Medida Provisória (MP) 1153/22 suspende até 2025 a aplicação de multa para motorista profissional que não realizar o...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Alice Portugal O Projeto de Lei 2641/22 define o piso salarial do arquivista, de R$ 7.272,00 para jornada de 40 horas semanais...
Compartilhe As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no dia do pleito têm até...