A cada verão, o problema de queimadas urbanas aumenta em Manaus. Nesta quinta-feira (15/12), avançou a tramitação do Projeto de Lei (PL n°367/22), de autoria do vereador Ivo Neto (Patriota), que...
Em sessão extraordinária (não remunerada) nesta quinta-feira (15/12), os vereadores de Manaus zeraram a pauta de 2022. Alguns dos projetos que foram votados e aprovados tratam de reajustes salariais de servidores...
A escolha foi pelo critério de antiguidade e a posse ocorrerá às 10h da próxima segunda-feira, dia 19 de dezembro, véspera do recesso judicial. O Tribunal Pleno, em sessão extraordinária, realizada...
Somente neste segundo semestre de 2022, a Justiça Itinerante atendeu mais de 9,3 mil pessoas, em cinco zonas da capital e quatro comarcas do interior do Estado. O Programa Justiça Itinerante,...
Trabalhadora de uma associação de moradores teve reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho após ter mudado de residência e não ter seu vale-transporte ajustado. De acordo com a 1ª...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para condenar a Ecsam Serviços Ambientais Ltda., com sede em Curitiba (PR), por possível...
Interior de farmácia. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu o adicional de periculosidade a uma vendedora de uma loja da Drogaria Araújo S.A. localizada...
A primeira edição da obra “Consolidação das Leis do Trabalho: anotada” traz anotações manuscritas, inserções e revisões feitas pelo próprio autor 13/12/22 – Faz parte do acervo da Biblioteca Délio Maranhão,...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o Condomínio Shopping Center Piedade, de Salvador (BA), fornecesse vagas de estacionamento...
O Tribunal Superior do Trabalho voltou a exigir o uso de máscaras em suas dependências, enquanto a incidência média de casos de covid-19 no Distrito Federal for superior a 150 casos...
Equipe da Vara do Trabalho de Tianguá reunida com o corregedor O corregedor-regional do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), desembargador Paulo Régis Machado Botelho, realizou correição ordinária, durante...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso reúne deputados e senadores O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira (16), a partir das 10 horas, sessão conjunta de deputados e senadores para votar...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu profissionais multidisciplinares e pacientes de tratamentos médicos para mostrar a eficácia da música na qualidade de vida e na reabilitação da saúde...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de lei que inclui, nas competências do poder público, o repovoamento de alevinos...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) projeto de resolução que permite o uso de videoconferência na posse de deputadas eleitas...