Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Comissão aprova licença parental no Brasil

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Melchionna: proposta é mecanismo importante no combate às desigualdades de gênero A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Comissão aprova criação de sistema nacional de combate a incêndios florestais

    Alan Rones/Câmara dos Deputados Bosco Costa: “O que se pretende é o estabelecimento de uma política de Estado” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a criação...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em sessão conjunta da Câmara e do Senado nesta sexta-feira O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para as...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Comissão aprova proposta que reduz tarifa em caso de má prestação de serviço público

    Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Braz, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o contrato de...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua

    Reprodução/Instagram Lancelotti quebra pedras colocadas sob viaduto que impediam mendigos de dormirem ali O Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta que proíbe o...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Pacheco afirma que Senado vai votar PEC que viabiliza piso da enfermagem ainda neste ano

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que vai colocar em pauta na próxima sessão...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Comissão aprova proibição de mudança unilateral em contratos de unidades integradoras

    Najara Araujo/Câmara dos Deputados Bosco Saraiva recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Comissão aprova criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tereza Nelma reuniu vários projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria centros...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Congresso rejeita destaques a projeto de resolução sobre transparência nas emendas de relator

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O Congresso Nacional rejeitou, durante a sessão deliberativa desta sexta-feira (16), os dois destaques apresentados ao substitutivo...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    16/12/2022

    Comissão aprova direito de consumidor escolher oficina para conserto do carro ao acionar o seguro

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: consumidor é a parte mais vulnerável nos contratos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 497/19,...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/12/2022

    Para incentivar Polo Digital, Câmara aprova PL do Dr. Daniel Vasconcelos para fomentar startups

    O Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas em Manaus, foi aprovado, na tarde desta sexta-feira (16/12),...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/12/2022

    Câmara Municipal aprova Dia da Poesia em Manaus e projeto vai à sanção do prefeito

    O Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou na sessão desta sexta-feira (16/12), o Projeto de Lei que estabelece o dia 4 de setembro, como Dia da Poesia em Manaus....

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/12/2022

    Comunidade do Carnaúba, no Brasileirinho, recebe asfalto com apoio do vereador Jander Lobato

    Os moradores da comunidade do Carnaúba, no ramal do Brasileirinho, zona Leste de Manaus, passam a ter melhorias de mobilidade com a chegada do asfalto ao longo dos trechos mais críticos...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/12/2022

    Praças públicas podem ganhar incentivos de empresas segundo projeto de João Carlos

    O PL do vereador João Carlos (Republicanos) quer instituir, no município de Manaus, o ‘Selo Empresa Amiga da Infraestrutura’. A proposta é estimular as pessoas jurídicas de direito privado a contribuírem...

    Read More
    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    16/12/2022

    Portal TRT11 – Carta ao Corpo do TRT-11

    Com muita honra, fui escolhido para dirigir os rumos do Tribunal no biênio 2022/2024, acompanhado do Desembargador Lairto José Veloso (Vice-Presidente) e da Desembargadora Joicilene Jerônimo Portela (Corregedora Regional). Temos consciência...

    Read More
    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Página 3.535 de 5.577« Primeira«...102030...3.5333.5343.5353.5363.537...3.5403.5503.560...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados