Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Darci de Matos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a PEC dos Lotéricos para conceder prazo de vigência adicional...
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Compartilhe Levantamentos apresentados na 26ª rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias indicam o impacto da gratuidade no número de processos e a importância do benefício para pessoas...
Compartilhe O desembargador federal Mairan Maia, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou na segunda-feira (12/12), da assinatura do termo de cooperação...
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Compartilhe Quem tem dívidas trabalhistas a receber de processos envolvendo União, Estado ou municípios vai terminar o ano mais aliviado. O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) liberou ao...
Compartilhe O TJDFT e o Tesouro Nacional lançaram uma série com oito vídeos que tratam de educação fiscal intitulada “Se liga! Quem sabe mais, deve menos”, nesta quarta-feira, 14/12. O evento, em formato...
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Na tarde desta quinta-feira (15), o ministro Paulo Sérgio Domingues participou de sua primeira sessão como integrante da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público. Oriundo...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 205 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha. A equipe responsável...
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que uma suposta ligação com pedido de socorro, por si só, não torna legal a apreensão de drogas ocorrida...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicará regularmente, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), as decisões que forem proferidas pelos ministros e pela Presidência da corte durante o recesso de fim...
O evento é alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado no dia 9 de dezembro Na manhã desta segunda-feira (12/12), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) representado pelo Promotor de...
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulga, nesta segunda-feira (12), o Resultado Final do III Processo Seletivo para Estágio Remunerado na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas. Os aprovados...