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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    15/12/2022

    Lira anuncia votação da PEC da Transição para a próxima terça-feira

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arthur Lira: “Estamos terminando as negociações em torno da PEC” O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou para a próxima terça-feira (20) a votação da PEC...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/12/2022

    Câmara aprova em dois turnos a PEC dos Lotéricos

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), em dois turnos, a PEC dos Lotéricos para conceder prazo de vigência adicional a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/12/2022

    Comissão aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial

    A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para estabelecer que a mera existência de novo estabelecimento...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/12/2022

    Comissão aprova selo para empresas que acolham mulheres vítimas de violência doméstica

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Nazif: ações afastam vítimas de violência do ambiente nocivo em que vivem A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/12/2022

    Comissão aprova informação sobre benefício fiscal em documento de veículo

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório constar no Certificado do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/12/2022

    Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/12/2022

    Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/12/2022

    Congresso derruba vetos que limitam reajustes para merenda escolar e bolsa permanência

    O Congresso Nacional derrubou oito vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (Lei 14.436/22) que impediam a concessão de aumentos dos repasses para as universidades públicas, além da correção...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/12/2022

    Mudanças nas emendas de relator ao Orçamento podem ser votadas na próxima terça

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco defendeu que Congresso analise a proposta mesmo com julgamento do STF sobre o tema O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/12/2022

    Câmara de Manaus zera pauta em sessão tripla nesta quinta-feira; orçamento 2023 será votado nesta sexta

    Os vereadores realizaram nesta quinta-feira (15/12), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), três sessões plenárias (não remuneradas) para zerar a pauta de projetos que estão em tramitação. Dentre os projetos, alguns...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    15/12/2022

    Resultado do julgamento do recurso para o estágio de Direito

    O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulga, nesta terça-feira (13), o resultado do julgamento dos recursos interpostos da prova subjetiva do XXIII Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Portal O Judiciário Redação
    15/12/2022

    Comissão aprova projeto que determina divulgação de lucros com venda de agrotóxicos

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helder Salomão: proposta permite acesso a dados sobre lucros de grandes empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/12/2022

    Câmara analisa PEC que viabiliza pagamento do piso da enfermagem

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (15) e analisa agora, em primeiro turno, a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/12/2022

    CCJ aprova regulamentação da profissão de sanitarista

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), proposta que regulamenta a profissão de sanitarista. Segundo o texto, o exercício da...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    15/12/2022

    CCJ aprova proposta que regulamenta turismo colaborativo

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o Projeto...

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    • Poder Legislativo
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