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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Relator do Orçamento de 2023 detalha aplicação dos R$ 145 bilhões da PEC da Transição

    José Cruz/Agência Brasil Mais de R$ 6,8 bilhões vai custear o aumento real do salário mínimo O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) anunciou como serão destinados os...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    No Governo Bolsonaro relator aponta desvio de finalidade na aplicação de recursos da Seguridade Social em 2021

    Michel Jesus/Câmara dos Deputado Bolsonaro também não teria destinado verbas à irrigação na região Centro-Oeste O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) sugeriu à Comissão Mista de Orçamento a aprovação, com ressalvas,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Relator sugere aprovação, com ressalvas, das contas de 2017 do ex-presidente Michel Temer

    Valter Campanato/Agência Brasil Temer também não teria dado ao semiárido preferência em verbas para irrigação O relator das contas de 2017 do ex-presidente Michel Temer, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), sugeriu aos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão aprova aposentadoria especial a atletas que disputam competições nacionais

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: atletas são submetidos a rotinas desgastantes, com risco de lesões A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão externa da primeira infância analisa relatório nesta quarta

    Michel Jesus/Câmara dos Deputados Paula Belmonte, coordenadora da comissão A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas públicas para a primeira infância reúne-se nesta quarta-feira (14) para apresentação, discussão...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão aprova proposta que cria Programa Nacional de Cuidados Paliativos

    Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pinheirinho: Programa reduzirá sofrimento e custos com procedimentos desnecessários A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão de Defesa do Consumidor debate fechamento de agências dos Correios

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Furtado: má prestação de serviços tem deixado consumidores insatisfeitos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) para discutir...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão aprova gratuidade de procuração para receber benefícios previdenciários

    Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6318/19, que...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    12/12/2022

    Guia de Referência para Investigação de Desaparecimento de Pessoas será apresentado por juiz do TJAM em evento nacional

    O juiz Eliezer Fernandes Júnior participará da 4.ª Reunião das Autoridades Centrais da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que acontece nesta semana, em Brasília. O juiz de Direito Eliezer...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    12/12/2022

    Em Lábrea, Justiça condena distribuidora de energia a pagar R$ 2 milhões por dano moral coletivo

    Decisão também determina que empresa implante sistema de grupos geradores de backup. Em Lábrea, decisão julgou parcialmente procedente Ação Civil Pública apresentada pela Defensoria Pública do Amazonas e pela Comissão de...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão especial sobre trabalho de migrantes faz primeira reunião nesta segunda

    Reprodução/NBR Acampamento de venezuelanos em Boa Vista (RR) A comissão especial sobre trabalhadores migrantes realiza sua primeira reunião nesta segunda-feira (12), às 10 horas, no plenário 11. O colegiado, instalado nessa...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    Comissão de Trabalho faz audiência sobre piso salarial para farmacêuticos

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Sanderson: audiência para ouvir diversas posições sobre o assunto A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    12/12/2022

    TST lança guia digital para combater o capacitismo

    O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lança, nesta segunda-feira (5) – Dia Nacional da Acessibilidade – a publicação digital “É capacitismo, e você deve saber – Um miniguia para atitudes que incluam...

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    • Justiça do Trabalho
    Redação O Judiciário
    12/12/2022

    Segregar ou integrar, um dilema sobre convivência e intolerância na prisão de pessoas transgênero

    Entre os múltiplos aspectos que envolvem o encarceramento de pessoas transgênero no Brasil, um dos debates mais sensíveis diz respeito ao espaço no qual elas cumprem – ou deveriam cumprir –...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    12/12/2022

    Transformando a prisão: diferentes olhares sobre direitos, dilemas e esperanças de presos e presas transgênero

    rn Em um dia comum no presídio feminino, as detentas observam, de longe, uma presa que acaba de chegar: ela tem os cabelos longos, corpo e voz femininos, e ainda se...

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    • Justiça Federal
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