Durante a sessão desta quarta-feira (7), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prestou homenagem ao ministro Gilson Dipp, que morreu no dia 28 de novembro. Dipp foi lembrado...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na quarta-feira (7), a visita de procuradores de Estado do Rio de Janeiro aprovados no 18º concurso de ingresso na carreira, realizado em 2021....
Em virtude do feriado do Dia da Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (8), conforme previsto no artigo 62, inciso IV, da Lei...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Eduardo Bismarck, autor da homenagem A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4222/20, do deputado...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a produção, a comercialização e o uso de bioinsumos agrícolas no Brasil. Bioinsumos...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Zacharias Calil, relator do projetos de lei A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11015/18, que obriga...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a 3 anos de reclusão para 2...
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados encarregado de propor um novo Código de Mineração aprovou nesta quarta-feira (7) o anteprojeto do relator, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA). O texto aprovado, que...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Silvia Cristina pediu uma rubrica específica no orçamento para o tratamento do câncer Foi aprovado nesta quarta-feira (7) relatório final da Comissão Especial de Combate ao Câncer...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena é aumentada de 1 a...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho apresentou parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o Projeto de Resolução 31/22, que inclui como foco de atuação...
O expediente do Tribunal do Regional do Trabalho da 11ª região (Amazonas e Roraima) na próxima segunda-feira (12/12) está suspenso, a partir das 10h da manhã. Por sua maioria, em sessão,...
A presidente do Tribunal, Ormy Bentes, fez um balanço da gestão que foi baseada na criatividade, inovação sustentabilidade e transparência A 11a sessão foi realizada de forma presencial e transmitida ao...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: hoje bens apreendidos ficam amontoados em depósitos A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina os produtos...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Celina Leão, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2896/22, que aumenta de 0,5% para...