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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Câmara aprova projeto que redefine limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (RJ)

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2769/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que redefine os limites do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Comissão Mista de Orçamento aprova três contas presidenciais com ressalvas

    Raisa Mesquita/Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento vota na próxima semana contas pendentes A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7) as contas do presidente Jair Bolsonaro relativas a 2019...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    07/12/2022

    Comitê Gestor de Políticas Estratégicas divulga resultados de projetos em 2022

    Objetivo é dar transparências às ações planejadas e desenvolvidas durante o ano na instituição. O Comitê Gestor de Políticas Estratégicas do Tribunal de Justiça do Amazonas apresentou os projetos e planos...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    07/12/2022

    Núcleo de Assessoramento Virtual projeta fechar o ano com 90 mil atos praticados em processos

    Até o início deste mês de dezembro, a estatística já registrava 82,3 mil atos processuais realizados pelo NAJV/TJAM em apoio às unidades judiciais. O Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do Tribunal...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    07/12/2022

    Portal TRT11 – “A arte de ser leve” é tema de palestra que encerra ano letivo da Ejud11

    Para encerrar o ano letivo de 2022, a Escola Judicial do TRT da 11a Região (Ejud11) promove, na próxima segunda-feira (12/12), às 10h, a palestra “A arte de ser leve”, com...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    07/12/2022

    Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques toma posse como nova desembargadora do TJAM

    Cerimônia de posse foi realizada na manhã desta quarta-feira (7), na Sede do Tribunal, e foi prestigiada por grande número de autoridades e demais convidados. O Tribunal de Justiça do Amazonas...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Comissão aprova emissão de debêntures incentivadas para projetos sustentáveis

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alessandro Molon: projeto contribui para expansão do mercado de green bonds A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Comissão debate prejuízos do consumo de álcool para o desenvolvimento sustentável

    Marcos Santos/USP Imagens Comissão vai debater impactos do álcool nos objetivos de desenvolvimento sustentável A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Estatuto do Aprendiz tem votação adiada para a próxima semana

    Foi adiada para o próximo dia 14 a votação da proposta que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) pela comissão especial na qual o texto está em análise. O parecer...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    07/12/2022

    Central de Transportes do TJAM recebe evento de confraternização dos servidores e magistrados do Tribunal

    A Central de Transportes do Tribunal de Justiça do Amazonas, que funciona no Aleixo, sediou nesta manhã de quarta-feira (7/12), o últimno encontro de confraternização da  programação especial que, durante esta...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Novo sistema facilita a elaboração de emendas a medidas provisórias

    Agência Câmara Ferramenta ajuda a elaboração de emendas com a correta técnica legislativa A Câmara dos Deputados e o Senado Federal assinaram um ato conjunto para uso do LexEdit na elaboração...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Para ministro-chefe do GSI, manifestações no Sete de Setembro foram democráticas

    Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Heleno, Sete de Setembro ocorreu dentro dos padrões dos países democráticos O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Comissão aprova proposta que muda critérios do programa Alimenta Brasil

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Pinheirinho: Mais 15 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Comissão aprova projeto que aumenta penas para pedofilia quando vítima estiver dormindo

    Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, relatora do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta em 1/3 as penas previstas no...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Cancelada audiência com Paulo Guedes sobre nomeação de irmã dele para o Conselho de Educação

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados querem que Paulo Guedes (foto) preste esclarecimentos sobre a nomeação Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
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