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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Novo sistema facilita a elaboração de emendas a medidas provisórias

    Agência Câmara Ferramenta ajuda a elaboração de emendas com a correta técnica legislativa A Câmara dos Deputados e o Senado Federal assinaram um ato conjunto para uso do LexEdit na elaboração...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Para ministro-chefe do GSI, manifestações no Sete de Setembro foram democráticas

    Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Heleno, Sete de Setembro ocorreu dentro dos padrões dos países democráticos O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Comissão aprova proposta que muda critérios do programa Alimenta Brasil

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Pinheirinho: Mais 15 milhões de pessoas em situação de grave insegurança alimentar A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Comissão aprova projeto que aumenta penas para pedofilia quando vítima estiver dormindo

    Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, relatora do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta em 1/3 as penas previstas no...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Cancelada audiência com Paulo Guedes sobre nomeação de irmã dele para o Conselho de Educação

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados querem que Paulo Guedes (foto) preste esclarecimentos sobre a nomeação Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Comissão aprova prorrogação por cinco anos de incentivo fiscal em áreas da Sudam e da Sudene

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: “A proposição contribui para a redução das desigualdades regionais” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4416/21, do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Comissão aprova pensão vitalícia para pessoas com Síndrome de Cornélia de Langes

    Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura pensão vitalícia...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Entra em vigor lei que limita reajuste de taxas de ocupação dos terrenos da União

    Wikipedia Terrenos de marinha no litoral de Bombinhas (SC) O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.474/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Sancionada lei que amplia as receitas da Embrapa

    Wilson Dias/Agência Brasil Pesquisas da Embrapa Entrou em vigor nesta quarta-feira (7) a Lei 14.473/22, que permite à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) receber os recursos oriundos da transferência de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    07/12/2022

    Lei institui o Dia Nacional da Música e Viola Caipira

    Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Dupla Luiz e Frank Viola se apresenta em antigo programa da TV Câmara O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.472/22, que institui o Dia...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    07/12/2022

    Obras de pavimentação são realizadas nas zonas Norte e Oeste após pedido de Jander Lobato

    As ruas Riacho Fundo, no bairro União da Vitória, zona Oeste, e São Bartolomeu e Bom Jesus, no bairro Santa Etelvina, zona Norte, receberam os serviços de pavimentação asfáltica e de...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    07/12/2022

    Parecer favorável ao orçamento de 2023 é aprovado e prazo para apresentação de emendas é aberto

    Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (7/12), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    07/12/2022

    Professora Jacqueline promove Tribuna Popular sobre Arte Educadores no Amazonas

    A vereadora Professora Jacqueline (UB) promoveu, nesta quarta-feira (7/12), uma Tribuna Popular no plenário Adriano Jorge para tratar sobre a importância do professor de arte na educação amazonense. A solenidade contou...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    07/12/2022

    CMM decreta ponto facultativo na sexta-feira, após feriado de Nossa Senhora da Conceição

    A Câmara Municipal de Manaus (CMM) decretou, por meio do Ato da Presidência nº 176/22, ponto facultativo na sexta-feira (9/12), dia que sucede o feriado de Nossa Senhora da Conceição –...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    07/12/2022

    Dr. Daniel preside audiência pública sobre atuação do Terceiro Setor durante a pandemia

    O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), atual presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidiu, nesta terça-feira (6/12), a primeira Audiência Pública sobre o Terceiro Setor, abordando...

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    • Poder Legislativo
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