O IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), prosseguiu na manhã desta quinta-feira (1º) com mais dois painéis. Presidido pela...
A Revista Justiça & Cidadania e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizam, nesta quinta-feira (1º), a quinta edição do Seminário Jurídico de Seguros. Com o apoio do Superior Tribunal...
Em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Aids (1º de dezembro), o programa Último Recurso, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conta a trajetória...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o mês de dezembro. A sessão ordinária da Primeira...
A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) compõe o Comitê Especial de Análise e Monitoramento da Gestão Fiscal do Poder Executivo Estadual. A primeira reunião do comitê foi aberta pelo...
A Lei Municipal de Manaus prevê o percentual de 5% de vagas para PCDs em concursos públicos, certames e processos seletivos O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª...
Cerimônia de entrega da comenda aconteceu na manhã desta quinta-feira, sendo conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Flávio Pascarelli. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) outorgou na manhã desta quinta-feira...
Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha abordou o tema durante discurso proferido na manhã desta quinta-feira, na cerimônia de outorga, pelo TJAM, da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário. Primeira e única...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lima: redução na cobertura vacinal prejudica especialmente as crianças A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5094/19, que...
O Brasil registrou aumento de 172% na evolução do garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY), de 2018 a 2021. Os dados estatísticos estão no relatório aprovado nesta quarta-feira (30) pela...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: “Proposta não cria despesas novas” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza pessoas físicas e...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Eduardo Bismarck, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória e automática,...
Elaine Menke/ Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa: projeto substitui termos considerados ultrapassados A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5438/20, da deputada Natália Bonavides (PT-RN),...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Relatora Daniela do Waguinho reuniu vários textos em um só A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, Eduardo Cury, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7804/14, que cria...