O Grupo de Comunicação O Povo e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), com apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza, realizam...
Compartilhe O Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (Fest Labs) 2022 teve início nesta quarta-feira (30/11) com presença de 86 órgãos da Justiça, tribunais estaduais, regionais eleitorais, regionais...
Compartilhe O programa Link CNJ desta quinta-feira (1º) trata da presença das mulheres no Poder Judiciário. Nesta edição, a ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (TSE) e as desembargadoras Íris Helena Medeiros...
Compartilhe “O silêncio é cúmplice da violência”. Foi com a frase da filósofa e escritora brasileira Djamila Ribeiro que a delegada da mulher Sílvia Renata de Araújo Vila Nova iniciou a...
Compartilhe Um espaço que servirá para acolher as sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas à violência contra a mulher, direitos políticos e à igualdade de gênero; encaminhar denúncias aos órgãos competentes,...
Compartilhe O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quarta-feira (30/11), o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: Da trajetória legislativa à sua efetivação. Com a...
Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar conduta de magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspeita de assédio moral...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por maioria, decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que penalizou um juiz com aposentadoria compulsória. Segundo investigações do tribunal, o magistrado...
Compartilhe Com o objetivo de qualificar as interfaces de trabalho entre o Poder Judiciário e as polícias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)...
Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (5/12), o evento “Juntos contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo contemporâneo”. Com abertura prevista para 9h30, a programação...
Compartilhe Acusado de favorecer um ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do estado do Amapá, um juiz federal da Seção Judiciária do estado está afastado de suas funções...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (1º) o Projeto de Lei 1361/15, que assegura ao deficiente auditivo unilateral o acesso...
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Gonzaga recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta que...
O relator do grupo de trabalho do Código de Mineração, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou ao colegiado, nesta quarta-feira (30), o texto do anteprojeto que atualiza a legislação vigente. Entre outras...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: há empresários que se aproveitam da fragilidade dos jovens para potencializar seus lucros A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o...