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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    01/12/2022

    Inscrições estão abertas para o Fórum de Saúde e Segurança no Trabalho

    O Grupo de Comunicação O Povo e o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), com apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza, realizam...

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    • Justiça do Trabalho
    Portal O Judiciário Redação
    01/12/2022

    Festival de Laboratórios de Inovação reúne o Judiciário em Pernambuco

    Compartilhe O Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (Fest Labs) 2022 teve início nesta quarta-feira (30/11) com presença de 86 órgãos da Justiça, tribunais estaduais, regionais eleitorais, regionais...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    01/12/2022

    Magistradas discutem participação feminina no Judiciário no Link CNJ

    Compartilhe O programa Link CNJ desta quinta-feira (1º) trata da presença das mulheres no Poder Judiciário. Nesta edição, a ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro (TSE) e as desembargadoras Íris Helena Medeiros...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    01/12/2022

    Justiça Federal da 5ª Região promove palestra sobre violência contra a mulher

    Compartilhe “O silêncio é cúmplice da violência”. Foi com a frase da filósofa e escritora brasileira Djamila Ribeiro que a delegada da mulher Sílvia Renata de Araújo Vila Nova iniciou a...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    01/12/2022

    Violência doméstica: Justiça Eleitoral do Pará inaugura Ouvidoria da Mulher

    Compartilhe Um espaço que servirá para acolher as sugestões, elogios, reclamações e denúncias relativas à violência contra a mulher, direitos políticos e à igualdade de gênero; encaminhar denúncias aos órgãos competentes,...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    01/12/2022

    Seminário aborda lei para tratamento do consumidor superendividado

    Compartilhe O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quarta-feira (30/11), o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: Da trajetória legislativa à sua efetivação. Com a...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    01/12/2022

    Magistrada denunciada por assédio moral será investigada pelo CNJ

    Compartilhe O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar conduta de magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspeita de assédio moral...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    01/12/2022

    Mantida aposentadoria de juiz que favoreceu advogado em processo

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, por maioria, decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que penalizou um juiz com aposentadoria compulsória. Segundo investigações do tribunal, o magistrado...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    01/12/2022

    Publicações marcam fim de projeto pioneiro para aproximar polícias e Judiciário

    Compartilhe Com o objetivo de qualificar as interfaces de trabalho entre o Poder Judiciário e as polícias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    01/12/2022

    CNJ exibe o filme “Pureza” em evento sobre tráfico de pessoas e trabalho escravo

    Compartilhe O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (5/12), o evento “Juntos contra o tráfico de pessoas e o trabalho escravo contemporâneo”. Com abertura prevista para 9h30, a programação...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    01/12/2022

    Juiz federal do Amapá responderá por suposto crime contra honra e prevaricação

    Compartilhe Acusado de favorecer um ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do estado do Amapá, um juiz federal da Seção Judiciária do estado está afastado de suas funções...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    30/11/2022

    Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que assegura direitos ao deficiente auditivo unilateral

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (1º) o Projeto de Lei 1361/15, que assegura ao deficiente auditivo unilateral o acesso...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/11/2022

    CCJ aprova proposta que transfere para Justiça Militar decisão sobre perda de cargo de militares condenados

    Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Gonzaga recomendou a aprovação do substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta que...

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    • Poder Legislativo
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    30/11/2022

    Relator propõe mudanças no Código de Mineração; anteprojeto será votado na próxima quarta-feira

    O relator do grupo de trabalho do Código de Mineração, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), apresentou ao colegiado, nesta quarta-feira (30), o texto do anteprojeto que atualiza a legislação vigente. Entre outras...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/11/2022

    Comissão aprova certidão para empresa que não contrata ilegalmente menores de 18 anos

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leandre: há empresários que se aproveitam da fragilidade dos jovens para potencializar seus lucros A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o...

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    • Poder Legislativo
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