O júri popular aconteceu sob a presidência do juiz Direito George Hamilton Lins Barroso no Fórum Henoch Reis. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri condenou nesta...
A Divisão de Serviço Social e Acessibilidade e a Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas inauguraram na manhã desta quarta-feira (30/11), as instalações do “Espaço da Leitura Desembargador...
O curso é uma das vertentes para implementação e divulgação do Programa de Integridade do TJAM. Terminou nesta quarta-feira (30/11) o curso ”Instrutorias de Integridade”, promovido pelo Comitê de Integridade do...
Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e de sindicatos destacaram a necessidade de mudanças na legislação, a fim de regulamentar o trabalho intermitente e a prestação de serviços por...
Cleia Viana/ Câmara dos Deputados. Ana Paula criticou a falta de acolhimento no SUS A falta de atendimento especializado e descaso de órgãos de saúde com as pessoas ostomizadas foram criticados...
Pablo Valadares/ Câmara do Deputados Fonteyne: “Marco legal permitiu segurança jurídica para consumidores e investidores” A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta quinta-feira (1) em...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 451/19, que...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Benedita Silva A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que susta o decreto...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O relator Ricardo Silva recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa...
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados O relator Merlong Solano recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Representantes de entidades industriais defenderam nesta quarta-feira (30) uma política industrial que ataque os principais problemas apontados pelo setor, como tributação excessiva e complexa, crédito caro, ausência de mão de obra...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1351/22) prevendo que os municípios...
Depositphotos Auxílio Brasil foi criado por medida provisória em 2021 para beneficiar pessoas em situação de pobreza O valor do benefício social que substituirá o Auxílio Brasil é um desafio para...
O Projeto de Lei (PL n°450/2021), de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos, que dispõe sobre o programa de fornecimento de banheiros químicos nas feiras livres regulamentadas do município de Manaus,...
Projetos de construção unifamiliar, multifamiliar e de edificações de uso comercial, serviço, industrial ou misto, enquadrados nas atividades de baixo impacto 1 e 2, até 750 metros quadrados e com no...