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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    30/11/2022

    Câmara aprova projeto que reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

    Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1679/22, do Senado, que declara patrona do urbanismo no...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/11/2022

    Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública

    Comissão Mista de Orçamento, onde se discute a previsão de despesas para 2023 Nota técnica elaborada pela Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados (29/2022) sobre a PEC da Transição (PEC...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/11/2022

    Câmara aprova MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/11/2022

    CCJ aprova redução de imposto na exportação de suco de laranja

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion afirma que produtores brasileiros perderam espaço nas exportações com a tributação A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/11/2022

    Comissão pede a criação de CPI para investigar assassinatos no Vale do Javari

    Foi aprovado nesta quarta-feira (30) o parecer final da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a investigação do assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/11/2022

    Relator de MP propõe reformulação do Fundo Nacional de Mineração

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Vicentinho Júnior, relator da medida provisória O relator da Medida Provisória 1133/22, deputado Vicentinho Junior (PP-TO), apresentou parecer em que acrescenta vários pontos ao texto, como a...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/11/2022

    Comissão aprova oferta de conteúdo informativo e de lazer na EBC voltado ao público idoso

    Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Merlong Solano, relator do projeto de lei A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3586/20,...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    30/11/2022

    TJAM divulga convocação de mais estagiários em Direito para Manaus

    Admissão ocorrerá de forma remota, após envio da documentação pelos acadêmicos. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) divulgou nesta quarta-feira (30/11) o Edital TJAM n.º 09/2022 – SPED2022, com a...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    30/11/2022

    Coronel Santarém é condecorado com Medalha de Ouro Cidade de Manaus durante sessão solene

    Por meio de propositura do vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) concedeu, nesta quarta-feira (30/11), durante sessão solene, a Medalha de Ouro Cidade de Manaus, a maior...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    30/11/2022

    MPAM divulga gabarito de prova de estágio de nível superior

    O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), divulgou o gabarito da prova objetiva do III Processo Seletivo Para Estágio Remunerado na Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, realizada no...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    O Judiciário
    30/11/2022

    Homem acusado de feminicídio é condenado a 28 anos, 1 mês e 15 dias em regime fechado

    O júri popular aconteceu sob a presidência do juiz Direito George Hamilton Lins Barroso no Fórum Henoch Reis. O Conselho de Sentença da 1.ª Vara do Tribunal do Júri condenou nesta...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    30/11/2022

    TJAM inaugura “Espaço da Leitura”, no térreo do Fórum Ministro Henoch Reis

    A Divisão de Serviço Social e Acessibilidade e a Comissão de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas inauguraram na manhã desta quarta-feira (30/11), as instalações do “Espaço da Leitura Desembargador...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    30/11/2022

    Servidores participam de “Curso de Instrutorias de Integridade”

    O curso é uma das vertentes para implementação e divulgação do Programa de Integridade do TJAM. Terminou nesta quarta-feira (30/11) o curso ”Instrutorias de Integridade”, promovido pelo Comitê de Integridade do...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    30/11/2022

    Debatedores pedem mudanças em leis trabalhistas diante das novas tecnologias no transporte de cargas

    Representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e de sindicatos destacaram a necessidade de mudanças na legislação, a fim de regulamentar o trabalho intermitente e a prestação de serviços por...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    30/11/2022

    Debatedores criticam descaso do sistema de saúde com pessoas ostomizadas

    Cleia Viana/ Câmara dos Deputados. Ana Paula criticou a falta de acolhimento no SUS A falta de atendimento especializado e descaso de órgãos de saúde com as pessoas ostomizadas foram criticados...

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    • Poder Legislativo
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