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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    Justiça do Tocantins promove Semana da Acessibilidade com capacitações e feira

    Compartilhe O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Tocantins (CPAI) e da Coordenadoria de Gestão e Responsabilidade Social (Cogersa),...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    Diamante: Justiça Trabalhista de MG recebe recebe Prêmio CNJ de Qualidade

    Compartilhe O TRT-MG recebeu nesta terça-feira (22/11), durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Brasília, o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria “Diamante”, principal graduação da premiação....

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    Galo da Madrugada se une à Justiça pernambucana em prol da adoção

    Compartilhe “Adoção: amor gigante” é o nome da nova campanha promovida pela agremiação carnavalesca olindense “O Homem da Meia  Noite” em 2023, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    Soluções do Justiça 4.0 são apresentadas em evento internacional sobre segurança cidadã

    Compartilhe A governança de dados e a experiência de sistemas judiciários voltados à sua organização e tratamento atravessaram as discussões da I Semana de la Seguridad Ciudadana, realizada na Guatemala, no...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    CNJ e Depen lançam no dia 28 módulo de alternativas penais e integração de sistemas

    Compartilhe O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do CNJ que reúne cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal no país, terá um novo módulo para monitorar virtualmente...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    Corregedoria discute direitos de população em situação de rua em audiência pública no STF

    Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça participou, na quarta-feira (23/11), de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o cumprimento dos direitos dos cidadãos em situação de rua. A...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    Juizados de Infância e Juventude monitoram presença de crianças em manifestações

    Compartilhe O Sistema de Justiça Infanto-Juvenil está verificando a presença de crianças e adolescentes em manifestações que ocorrem nas proximidades de unidades militares. Em parceria com conselhos tutelares, Ministério Público, Defensoria...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    Paz em Casa: Justiça de Rondônia mobilizada no combate à violência doméstica

    Compartilhe Teve início, nesta segunda-feira (21/11), mais uma Semana da Paz em Casa, ação de combate à violência doméstica, que ocorre em todo o país. O Tribunal de Justiça de Rondônia...

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    • Justiça Federal
    Portal O Judiciário Redação
    25/11/2022

    CNJ ratifica liminar contra a exigência de procurações atualizadas

    Compartilhe Por unanimidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificaram a liminar que suspendia parcialmente a Portaria n. 2/2019, editada pelo 16º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    25/11/2022
    Presidente Jair Bolsonaro (Foto: Antonio Cruz/ABr)

    Bolsonaro nomeia Messod Azulay e Paulo Domingues para o STJ

    O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quinta-feira (24), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ vai...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    25/11/2022

    STJ lança obra de Jordi Ferrer Beltrán sobre standards de prova

    Na próxima quarta-feira (30), o Espaço Cultural STJ promoverá o lançamento do livro Prova sem Convicção – Standards de prova e devido processo, de autoria de Jordi Ferrer Beltrán, com coordenação de Vitor...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    25/11/2022

    Informativo fala de prisão preventiva de morador de rua

    A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição.  No primeiro processo em destaque, a...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    25/11/2022
    Caução não afasta proteção do bem de família (Foto: Reprodução/TRF5)

    Credor fiduciário e litisconsórcio na rescisão da compra de imóvel

    A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte na ação que busca a rescisão do contrato de compra e...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    25/11/2022

    Encontro no STJ discute adoção e acolhimento familiar

    Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (23), o seminário Adoção e Acolhimento Familiar: desafios. A abertura foi conduzida pela presidente...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    24/11/2022

    MPAM divulga gabarito preliminar da prova objetiva para estagiários de Direito

    O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulgou o gabarito preliminar da prova objetiva do XIII Exame de Seleção Para o Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério Público do...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
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