Compartilhe O Tribunal de Justiça do Tocantins, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Tocantins (CPAI) e da Coordenadoria de Gestão e Responsabilidade Social (Cogersa),...
Compartilhe O TRT-MG recebeu nesta terça-feira (22/11), durante o 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontece em Brasília, o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria “Diamante”, principal graduação da premiação....
Compartilhe “Adoção: amor gigante” é o nome da nova campanha promovida pela agremiação carnavalesca olindense “O Homem da Meia Noite” em 2023, em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco...
Compartilhe A governança de dados e a experiência de sistemas judiciários voltados à sua organização e tratamento atravessaram as discussões da I Semana de la Seguridad Ciudadana, realizada na Guatemala, no...
Compartilhe O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do CNJ que reúne cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal no país, terá um novo módulo para monitorar virtualmente...
Compartilhe A Corregedoria Nacional de Justiça participou, na quarta-feira (23/11), de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o cumprimento dos direitos dos cidadãos em situação de rua. A...
Compartilhe O Sistema de Justiça Infanto-Juvenil está verificando a presença de crianças e adolescentes em manifestações que ocorrem nas proximidades de unidades militares. Em parceria com conselhos tutelares, Ministério Público, Defensoria...
Compartilhe Teve início, nesta segunda-feira (21/11), mais uma Semana da Paz em Casa, ação de combate à violência doméstica, que ocorre em todo o país. O Tribunal de Justiça de Rondônia...
Compartilhe Por unanimidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificaram a liminar que suspendia parcialmente a Portaria n. 2/2019, editada pelo 16º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de...
O presidente Jair Bolsonaro nomeou, nesta quinta-feira (24), os desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STJ vai...
Na próxima quarta-feira (30), o Espaço Cultural STJ promoverá o lançamento do livro Prova sem Convicção – Standards de prova e devido processo, de autoria de Jordi Ferrer Beltrán, com coordenação de Vitor...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 757 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte na ação que busca a rescisão do contrato de compra e...
Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quarta-feira (23), o seminário Adoção e Acolhimento Familiar: desafios. A abertura foi conduzida pela presidente...
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) divulgou o gabarito preliminar da prova objetiva do XIII Exame de Seleção Para o Credenciamento de Estagiários de Direito do Ministério Público do...