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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    24/11/2022

    MPAM inspeciona acampamento com a presença de crianças em frente ao CMA

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou medidas coercitivas para sanar irregularidades O Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado por suas Promotoras de Justiça da Infância e Juventude, Nilda Silva de...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Redação O Judiciário
    24/11/2022

    MPAM realiza roda de conversa sobre assédio moral e sexual

    O evento representou o diálogo aberto sobre o tema bem como a manifestação das vítimas de assédio A roda de conversa “Assédio Moral e Sexual: Teorias e Práticas de Prevenção”, promovida...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Redação O Judiciário
    24/11/2022

    PGJ participa do Fórum de aperfeiçoamento em promoção, indução e controle gerencial

    Promovido pelo MPT da 11ª Região, o evento discutiu o aprimoramento da gestão ministerial consoante as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Redação O Judiciário
    24/11/2022

    Ministério Público do Amazonas otimiza frota de veículos e promove mobilidade ao trabalho das Promotorias de Justiça no Interior do AM

    O estudo de viabilidade econômica referente à otimização e renovação da frota de automóveis do MP prevê economicidade em até 80% dos recursos destinados à manutenção de carros O Ministério Público...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Redação O Judiciário
    24/11/2022

    MPAM divulga data e horários das provas para estágio em Direito

    O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) informa que as provas objetiva e subjetiva do XXIII Exame de Seleção Para o Credenciamento...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Redação O Judiciário
    24/11/2022

    MPAM realiza roda de conversa para debater assédio moral e sexual

    O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realiza, na próxima sexta-feira (18/11), uma roda de conversa com o tema “Assédio Moral e Sexual: Teorias e Práticas de Prevenção”, no horário das 09h...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Redação O Judiciário
    24/11/2022

    Ouvidora-Geral do MPAM é eleita vice-presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP)

    Com mais de um ano de atuação no CNOMP, a Procuradora de Justiça, Jussara Maria Pordeus e Silva é a nova Vice-Presidente do Órgão Durante a 62º reunião do Conselho Nacional...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Redação O Judiciário
    24/11/2022

    Ação social promovida pelo MPAM marca encerramento da campanha Amigo Solidário 2022

    Além de sensibilizar a população acerca do tema, evento buscou capacitar familiares de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista para a obtenção de serviços diversos voltados ao atendimento de...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Redação O Judiciário
    24/11/2022

    Promotor de Justiça do Amazonas recebe menção honrosa do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG)

    O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, recebeu o “Prêmio de Acordo de Não Persecução Penal” (ANNP) em nome do Promotor de Justiça Caio Barros O Promotor...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    O Judiciário
    24/11/2022

    Júri popular condena réu por tentativa de feminicídio

    Sessão de julgamento integrou a programação da “22.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, na pauta 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O Conselho de Sentença da...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2022

    Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos destinados a atletas

    Michel Jesus/Câmara dos Deputado JP: “País enfrenta dificuldades para desenvolver esporte de alto nível” A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2022

    Comissão aprova projeto que substitui ‘transação’ por ‘negócio jurídico’ em Lei das S/A

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sidney Leite, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2022

    Comissão aprova projeto que isenta agricultor familiar de cobrança pelo uso de recursos hídricos

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Padre João: Medida é importante para a própria existência desse grupo de produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2022

    Aprovado projeto que destina à reforma agrária imóvel rural recebido pela União em pagamento

    Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Luizão Goulart: medida contribui para a segurança alimentar do País A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o PL 4730/20, que destina preferencialmente...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    24/11/2022

    Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida

    O relator Celso Maldaner recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1196/22, que abre a possibilidade para a renegociação...

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    • Poder Legislativo
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