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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2022

    Câmara aprova projeto que proíbe uso de arquitetura hostil em espaços públicos

    Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Orlando Silva: “É necessário que as cidades acolham as pessoas em situação de rua” A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 488/21, do Senado, que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2022

    Deputados rejeitam recurso e aprovam outorga para serviço de radiodifusão no interior do Ceará

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Wagner alertou sobre a demora na análise do recurso A Câmara dos Deputados rejeitou recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2440/06,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2022

    Câmara aprova projeto que prevê ações em favor da saúde mental de policiais

    Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Capitão Augusto modificou o texto elaborado no Senado A Câmara dos Deputados aprovou proposta que detalha ações relativas à prevenção de suicídio e automutilação de profissionais de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2022

    Câmara aprova projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas

    A Câmara dos Deputados confirmou nesta terça-feira (22) a aprovação do Projeto de Lei 3401/08, que trata da chamada desconsideração da personalidade jurídica em processos judiciais nos quais os bens dos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2022

    Câmara aprova projeto que proíbe uso de arquitetura hostil em espaços públicos

    Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Orlando Silva: “É necessário que as cidades acolham as pessoas em situação de rua” A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 488/21, do Senado, que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2022

    Relatório da comissão externa do MEC será encaminhado à equipe de transição

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi a deputada responsável pelo documento final da comissão A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2022

    Deputados rejeitam recurso e aprovam outorga para serviço de radiodifusão no interior do Ceará

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Wagner alertou sobre a demora na análise do recurso A Câmara dos Deputados rejeitou recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2440/06,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2022

    Câmara aprova acordo sobre aviação civil internacional

    Pablo Valadares/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e já aprovou o Projeto de Decreto Legislativo...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/11/2022

    Professora Jacqueline promove novas parceiras para produção de pitayas em Manaus

    A vereadora Professora Jacqueline (UB) esteve na visita técnica na plantação de pitayas, no Toca da Pitaya, localizado no ramal Água Branca 2 no 35km da AM-010 para incentivo e parceria...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/11/2022

    Vereador Lissandro Breval reforça importância em apresentar melhor infraestrutura para produtores rurais

    Durante sessão plenária desta terça-feira (22/11), o vereador Lissandro Breval, (Avante) falou da importância de apresentar condições melhores para os trabalhadores rurais. Para o vereador, uma boa infraestrutura é fundamental para...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/11/2022

    Vereador Sassá comemora 4 mil empregos na construção civil em obra do Prosamim da Sharp

    O vereador Sassá, líder do PT na Câmara Municipal de Manaus (CMM), comemorou nesta terça-feira (22/11), durante o grande expediente, a geração de 4 mil empregos para o setor da construção...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/11/2022

    Em debate sobre meio ambiente, Peixoto destaca importância da arborização urbana em Manaus

    Durante o expediente da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta terça-feira (22/11), os vereadores debateram sobre a arborização na área urbana de Manaus. O vereador Peixoto (Pros) reiterou dados que apontam...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/11/2022

    PL de Marcio Tavares que proíbe emissão de ruídos de escapamento de veículos aguarda sanção do prefeito

    O Projeto de Lei de nº 532/2021, de autoria do vereador Marcio Tavares (Republicanos), no qual propõe multa aos proprietários de veículos que estiverem emitindo ruídos acima do permitido pelo Conama...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    22/11/2022

    PL de Lissandro Breval que obriga apresentação do cartão de vacinação para matrícula escolar é aprovado na Câmara

    O Projeto de Lei nº. 584/2021, que trata da obrigatoriedade da apresentação do cartão de vacina no ato da matrícula escolar, foi aprovada hoje, (21/11), por unanimidade pelos vereadores Bessa (SD),...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    22/11/2022

    Comissão aprova proposta que cria política para garantir direitos de pacientes de síndromes articulares

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia reforçou em seu parecer a necessidade de acompanhamento contínuo dos pacientes A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
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